Fiscalização tributária recupera R$47 milhões

A fiscalização de mercadorias em trânsito no Distrito Federal recuperou aos cofres públicos R$47 milhões durante os seis primeiros meses deste ano, montante que é resultado de impostos devidos sobre mercadorias mais multa, em função de irregularidades como a ausência de nota fiscal.

"O principal objetivo da fiscalização é coibir o trânsito irregular de mercadorias nas principais rodovias do DF", destacou ontem o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria de Fazenda, Paulo Roberto Batista.

"Além disso, recuperar os recursos extraviados ajuda a melhorar os serviços prestados pelo governo e beneficia os contribuintes que pagam os impostos corretamente, promovendo a Justiça Fiscal", ressaltou Batista.

De acordo com o gerente, o trabalho foi realizado 24 horas todos os dias da semana pelos Postos Fiscais nas rodovias e pela Fiscalização Itinerante nas regiões administrativas.

Entre as principais irregularidades verificadas pelos auditores estão mercadorias sem nota fiscal ou com divergência de quantidade, valor ou produto em relação ao documento apresentado, além do não pagamento do imposto devido.

Materiais de construção, bebidas alcoólicas, carne bovina, vestuário, equipamentos de informática, medicamentos e peças automotivas estão entre os segmentos mais autuados pelos fiscais.

Entre as apreensões mais significativas de 2013 estão a identificação, no início de julho, no Gama, de cinco caminhões que transportavam cerveja em lata; mais de R$ 1,5 milhão em autopeças, em Taguatinga; além de um carregamento com 10 mil litros de óleo diesel na BR-060.

No ano passado, foram emitidas 3.321 multas e arrecadados mais de R$130 milhões, enquanto em 2011, a Fazenda emitiu 2,3 mil multas e R$ 21 milhões em créditos tributários.

A equipe de fiscalização tributária é composta por 177 servidores, entre auditores fiscais e técnicos fazendários.

Dos 400 assassinatos registrados este ano no DF mais da metade têm relação com drogas

O último foi de um morador de rua que incendiou outra pessoa. Segundo contou, a vítima usava as pedras do crack com ele no Guará

Com altura que não ultrapassa 1,60m e corpo esquálido, Jadson de Santana Santos é um jovem franzino que amedronta moradores do Guará. As mãos queimadas e os dentes escuros denunciam o uso do crack desde 2009. Mesmo com a aparente fragilidade de uma criança, o jovem de 19 anos confessou ter ateado fogo a dois colegas, que também seriam usuários, no último sábado — um deles ficou com 30% do corpo queimado. “E não me arrependo. Ele era maior do que eu mesmo”, disse, horas depois de ser preso. O caso reforça a relação entre o tráfico e o consumo de drogas e a violência. Dos 400 assassinatos registrados de janeiro a julho deste ano, segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, em pelo menos 240 (60%) as pessoas perderam a vida por serem usuárias ou traficantes.
Localizado por policiais da 4ª Delegacia de Polícia (Guará) logo após o crime, Jadson confessou ter arremessado álcool ao corpo de Daniel Guilherme de Medeiros, 27 anos , depois de uma discussão entre eles. Velho conhecido da polícia, Ratinho, como Jadson é chamado, tem família e uma casa no Guará. “Antigamente, ele era gordinho e com aspecto mais saudável”, comentaram os policiais, na tarde de ontem.

Desde que começou a usar drogas, há quatro anos, segundo ele mesmo, passa dia e noite perambulando pelo Guará. Nas ruas, é chamado de Zumbizinho. Fica valente todas as vezes que fuma uma pedra. “Ele me conhece, conhece minha família, e, mesmo assim, tentou pular o muro da minha casa um dia. A gente tem medo do que pode acontecer quando ele usa drogas”, contou uma moradora de 30 anos, que preferiu não ter o nome divulgado.

Há muito tempo, Jadson e Daniel ficam próximos à estação de trem, na Colônia Agrícola Águas Claras, segundo testemunhas, para beber e consumir crack. No último sábado, entretanto, uma discussão motivada por dinheiro teria levado Jadson a ferir Daniel e Michelle Ferreira dos Santos, 25. À polícia, Jadson relatou que o colega havia emprestado uma quantia de dinheiro para ele. Quando se encontraram no sábado, Daniel teria cobrado o valor e, segundo Jadson, o agredido.

Hospitais públicos realizamTeste do Coraçãozinho

Mais de 360 bebês nascidos no Hospital Regional do Gama (HRG) passaram pelo exame de oximetria- mais conhecido como Teste do Coraçãozinho-, desde que o serviço começou a ser oferecido na unidade, há um mês, para detectar e prevenir problemas cardíacos nos recém-nascidos.

"A nossa meta é fazer o teste em todos os bebês nascidos no Hospital do Gama. O exame é muito importante e, se for observado algum problema, as providências serão tomadas de imediato", enfatizou a chefe da Maternidade do HRG, Joelma Alves Lessa.

Além do HRG, o Teste do Coraçãozinho é realizado desde o ano passado no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) e nos hospitais regionais de Taguatinga, Brazlândia, Samambaia, Paranoá, Planaltina e Asa Norte.

De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, cerca de 10 em cada mil nascidos vivos podem apresentar alguma malformação congênita e, dentre esses, dois podem ter cardiopatias graves e precisar de intervenção médica urgente.

O procedimento é simples, indolor, consiste em medir a oxigenação do sangue e os batimentos cardíacos do recém-nascido com o auxilio de um oxímetro instalado no pulso e no pé, e deve ser feito nos primeiros dias de vida, em bebês com mais de oito meses de gestação.

O Teste do Coraçãozinho permite identificar precocemente se a criança tem alguma doença grave no coração e, em caso positivo, o paciente é submetido ao exame de ecocardiograma para confirmar o diagnóstico.

A dona de casa Yony de Oliveira, 35 anos, deu à luz a segunda filha, Ana Laura, na última quinta-feira e fez o exame hoje, antes de ter alta. "Não sabia que tinha esse teste do coraçãozinho, só o do pezinho", contou.

"Agora sei da importância do exame e estou muito aliviada de ver que deu tudo certo, eu e minha filha estamos liberadas agora para ir para casa comemorar o dia dos pais", acrescentou a mãe.

O teste ainda não é obrigatório por lei no Distrito Federal, mas a Secretaria de Saúde forneceu o oxímetro aos hospitais públicos devido à importância do exame.

TESTE DO OLHINHO

Os bebês que nascem nas maternidades públicas do Distrito Federal têm acesso, nas primeiras 24 horas de vida, ao Teste do Olhinho - procedimento que previne 60% das causas de cegueira, doenças congênitas, rubéola e catarata.

"A criança forma completamente a visão aos 5 anos. Quando fazemos o Teste do Olhinho e descobrimos que existe alguma doença tentamos tratá-la antes que o paciente complete essa idade, para que o tratamento seja mais eficaz", destacou o coordenador de Oftalmologia da Secretaria de Saúde do DF, Rogério Nobrega.

Segundo Nóbrega, o método é simples, rápido, indolor e realizado em uma sala escura com um oftalmoscópio - aparelho específico para o teste -, que também previne a ambliopia, visão deficiente por falta de estímulo do nervo óptico.

"O médico aponta uma luz no olho da criança a uma distância de 20 centímetros, que deve refletir um tom vermelho semelhante ao observado em fotografias com flash. Caso a cor seja opaca, branca ou amarelada, significa que o recém-nascido possui alguma patologia", explicou o coordenador.

A paciente do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) Marina da Paixão Costa, 31 anos, deu à luz no dia 3 de agosto a uma menina e contou que, durante a gravidez, pesquisou em livros e na internet todos os testes e exames que são realizados após o nascimento do bebê.

"Achei muito importante oferecerem esse teste porque, como mãe, ficamos apreensivas em relação à saúde dos filhos. Acredito que quanto mais cedo for o diagnóstico mais fácil será o tratamento da doença", relatou a mãe.

Lediane Martins de Freitas veio do Piauí para ter a segunda filha no Hospital Materno Infantil (HMIB). Ela não sabia do Teste do Olhinho, mas ficou satisfeita em saber que os hospitais do DF fazem esse tipo de exame.

"Familiares e amigos me indicaram esse hospital como referência no Brasil". Não imaginava que o atendimento na rede pública seria tão completo", comentou.

CONTROLE -

Todas as regionais do DF disponibilizam a Caderneta de Saúde para as pacientes com o objetivo de instruir as mães quanto à importância do acompanhamento global do desenvolvimento infantil.

O Teste do Olhinho, assim como outros testes, é registrado na caderneta. Portanto, em caso de dúvida, os responsáveis podem consultá-la ou procurar um pediatra da rede pública de Saúde.

De acordo com a Secretária de Saúde, em 2012, mais de 40 mil bebês fizeram o procedimento, que é oferecido apenas em mais oito estados brasileiros pela rede pública e privada.

O exame - conhecido também como Reflexo da Luz Vermelha - foi disponibilizado no Distrito Federal há cinco anos, depois da aprovação da Lei Distrital 4.189/08.

GDF reajusta após cinco anos aluguel de espaços esportivos

Novos valores foram publicados sexta-feira em edição extraordinária do Diário Oficial do DF

Decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Distrito Federal, hoje, traz os novos valores de aluguel de espaços esportivos –como o ginásio Nilson Nelson–, congelados há cinco anos, e inclui o custo de locação do Estádio Nacional Mané Garrincha.

"Desde 2008 não há reajuste e os valores estão defasados. Para se ter uma ideia, um centro de eventos da cidade, que comporta 3 mil pessoas, custa R$18 mil, e o Nilson Nelson –que tem uma capacidade para mais de 10 mil pessoas–, era alugado por R$10 mil", explicou o secretário de Esportes, Julio Ribeiro.

Ele acrescentou que a adequação de preços permitirá que o GDF se aproxime do que é praticado no mercado, e citou uma vez mais o caso do ginásio poliesportivo, que passará a R$15 mil, de acordo com a tabela publicada.

O documento estabelece ainda que interessados em realizar um jogo no Mané Garrincha deverão pagar, em até 72 horas, valor equivalente a 15% da renda bruta arrecadada.

E pela nova tabela, se esse contratante estiver disposto a realizar pelo menos quatro partidas, receberá um desconto de dois pontos percentuais.

O estádio ainda pode ser utilizado para outros eventos, como shows musicais ou outros espetáculos artísticos, mas nesse caso os valores serão diferenciados dos contratados por clubes de futebol.

Parquinhos terão investimentos de R$ 18 milhões

O Governador Agnelo Queiroz assinou, na manhã de ontem, na quadra 406 sul, a ordem de serviço para abertura das obras de recuperação de 1,7 mil espaços públicos de lazer. Na ocasião, também esteve presente o Administrador de Brasília, Messias de Souza.

O Governador Agnelo disse ainda, que a população poderá indicar novos espaços para serem recuperados, e que a manutenção de todas as áreas continuará a ser feita.

O Administrador de Brasília, Messias de Souza reafirmou a importância do esforço do governo do Distrito Federal, da Secretaria de Obras e da Novacap na recuperação dos espaços e na manutenção dos parques para que as crianças possam brincar com segurança.

Para recuperação dos espaços públicos de lazer, mais de 18 milhões serão investidos em como parquinhos infantis, Pontos de Encontro Comunitários (PECs), quadras esportivas e pistas de skate.

Todas as regiões administrativas serão contempladas com reformas, de acordo com as necessidades locais apontadas pelos próprios moradores.

Pronto-atendimento odontológico 24 horas

As emergências do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) e do Hospital Regional do Gama (HRG) realizam atendimento 24 horas em odontologia, todos os dias da semana para receber pacientes que apresentam pulpite (dor aguda), traumas dentais, abscessos (infecções com pus) e hemorragias.

“Quem já teve dor de dente sabe a importância do pronto-atendimento odontológico, principalmente por esse serviço dar uma resposta imediata à urgência do cidadão”, destacou, hoje, o gerente de Odontologia da Secretaria de Saúde, Sérgio da Mata.

A chefe da Unidade de Odontologia do HRAN, Themis Lima Diaz, reforça que o pronto-atendimento em Odontologia do HRAN, que se tornou referência no Distrito Federal, recebe também pessoas do Entorno.

“Não restringimos o atendimento por área de abrangência. Outros hospitais da rede pública de saúde do DF também encaminham pacientes para o HRAN”, comenta a especialista.

No HRAN o serviço é realizado por 11 profissionais e no HRG por oito. De janeiro a junho deste ano, as unidades realizaram 6.781 atendimentos e 2.060, respectivamente.

Segundo a especialista, quando o paciente não é caso de urgência, ou seja, não relata dor intensa, ele receberá um encaminhamento para agendar uma consulta, e os quadros clínicos mais graves, como traumas da face, são encaminhados para o Hospital de Base.

“Se ele (o paciente) precisar de um tratamento odontológico ambulatorial, deve procurar o centro de saúde mais próximo de sua residência. Dependendo do caso, o centro de saúde encaminha o paciente”, ressaltou a chefe.

As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e a maioria dos hospitais Regionais do DF oferecem atenção em Odontologia, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

Time da Paz entra em campo

Mais uma partida para o Time da Paz. As 11 crianças de Ceilândia vencedoras do concurso Melhor Desenho sobre Desarmamento do projeto Arma não é brinquedo. Dê livros, entram em campo neste domingo,  04/8, no jogo Flamengo x Atlético Mineiro, vestindo o uniforme do Time da Paz.

“O objetivo do projeto Arma não é brinquedo é desenvolver atitudes de cultura de paz e de não-violência, capazes de contribuir para a redução dos altos índices de violência nas cidades do DF e no país, a partir de ações envolvendo crianças, adolescentes, educadores, famílias e comunidade”, esclarece Valéria Velasco, Subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-vítima).

Segundo Valéria Velasco, o  projeto é o pontapé inicial da campanha “Brasilia entra em campo por um mundo sem armas, sem drogas, sem violência e sem racismo”, lançada em 15 de abril de 2013, em comemoração ao Dia do Desarmamento Infantil. No lançamento, o governador Agnelo Queiroz assinou e encaminhou à Câmara Legislativa a proposta de projeto de lei proibindo o comércio de armas de brinquedo e lançando a Semana do Desarmamento Infantil no DF, proposto pelo Pró-Vítima e parceiros.

Para o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF, Alírio Neto, a campanha pode tornar o Brasil um país de cultura de paz. “Queremos fazer de nosso país um lugar onde a cultura das pessoas seja associada à paz, sem violência”, ressalta Alírio.

A campanha

Cerca de 7 mil crianças de 10 escolas públicas e privadas de Ceilândia  participam do projeto Arma não é brinquedo. Dê livros. A intenção é de que ele incentive um comportamento pacífico nas ações da sociedade, principalmente na resolução de problemas a partir de pequenas atitudes, como a troca de brinquedos que estimulem a violência por livros.
Aproximadamente 500 armas de brinquedo já foram recolhidas. As ações serão estendidas a outras cidades do DF, a partir da experiência projeto piloto em Ceilândia.