Nova sede da Biblioteca Pública Municiapal de Cidade Ocidental é entregue a população

Solenidade de Inauguração da NOVA SEDE DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL – Que leva o nome do "Professor PAULO ROBERTO CUNHA ARAÚJO"

Foto: Facebook.

 Visando atender melhor os estudantes de nossa Cidade, a Nova Sede da Biblioteca Pública Municipal, traz um local amplo, bem localizado de fácil acesso, contando também com computadores de última geração, todos ligados a uma internet banda larga de alta velocidade.

 Tudo para garantir aos usuários um excelente acesso ao conhecimento, através da tecnologia e é claro com vários livros de pesquisas atualizados de diversos autores renomados.

A Biblioteca Municipal de Cidade Ocidental, cujo nome homenageia o professor Paulo Roberto da Cunha Araújo, foi inaugurada na tarde desta segura-feira (14).

O novo espaço público para estudos e pesquisas, localizado na SQ 13 (avenida principal), tem disponíveis cerca de 2.400 obras, 8 computadores conectados à internet e dispõe de um espaço amplo e aconchegante.

O atendimento aos estudantes é das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira. Para fazer a retirada de uma das obras é necessário fazer um cadastro na secretaria da própria biblioteca.

A solenidade de inauguração contou com a presença do Prefeito Fábio Correa, do Vice Lula Viana, de alguns vereadores da base, do Secretário de Educação, Anderson Luciano, além de outros secretários e servidores.

No local também funcionará a Secretaria Municipal de Cultura.

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Câmara aprova projeto de licitação de comunicação digital

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, 16, o projeto de lei 4059/2021 do deputado Cacá Leão (PP-BA), com substitutivo da relatora deputada Celina Leão (PP-DF), que permite à administração pública usar as regras já estabelecidas para contratação de publicidade (Lei 12.232/10), na licitação de serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A proposta será enviada ao Senado

Outra mudança importante é a que altera limite de gastos da administração pública com serviços de comunicação social, durante o período eleitoral, para elaboração de propaganda institucional. A atual norma estabelece que o cálculo seja feito com base na média do primeiro semestre dos três anos anteriores, enquanto o projeto passa a incluir os três anos completos.

O projeto também vai englobar a possibilidade de os órgãos públicos fazerem publicidade, inclusive no segundo semestre deste ano de eleições, relativa ao combate da Covid-19.
 
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apoiou a proposta por estabelecer que critérios técnicos também podem definir a licitação e não apenas de preço, como é hoje. "O projeto atende recomendação do TCU, para que a contratação de assessoria de imprensa e relações públicas siga os mesmos critérios das contratações de publicidade", afirmou.

O texto permite a contratação de serviços de planejamento, criação, programação e manutenção de páginas eletrônicas da administração pública, monitoramento e gestão de suas redes sociais, otimização de páginas e canais digitais para mecanismos de buscas e produção de mensagens, infográficos, painéis interativos e conteúdo institucional, segundo a Agência Câmara.

 

PROJETO DE LEI N° 4.059, DE 2021

Agaciel Maia defende prorrogação de benefícios para taxistas

O deputado Agaciel Maia (PL) defendeu na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta quarta-feira (16) a prorrogação de benefícios para os taxistas

Foto: Renato Santos.

O distrital pediu prioridade na votação do projeto de decreto legislativo nº 258/2022, que homologa o Convênio ICMS 178/2021, que prorroga os benefícios fiscais concedidos aos taxistas para a compra de veículos novos.

O parlamentar salientou que a categoria foi uma das que mais sofreu com a pandemia e mesmo com as isenções tem encontrado dificuldades para a troca do táxi. Além de um prazo maior para a renovação do veículo, Maia também sugeriu que o BRB ofereça financiamento para a categoria, com juros mais baixos, a fim de facilitar a aquisição.

Ministro João Roma acompanha presidente Bolsonaro em visita à Bahia nesta quarta (16)

Presidente vai visitar as Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador

Foto: Telma Santos.

O ministro da Cidadania, João Roma, acompanha o presidente Jair Bolsonaro em visita à Bahia na próxima quarta-feira (16), em Salvador, onde irão às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).

O presidente vai visitar a estrutura e ver de perto o trabalho realizado pela instituição, fundada pela Santa Dulce dos Pobres no dia 26 de maio de 1959. Totalmente filantrópica, a entidade é um dos maiores complexos de saúde 100% SUS do país, com cerca de 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano.

"O presidente Bolsonaro tem dado uma atenção especial à Bahia, destravando obras que estavam entregues ao descaso, e fazendo investimentos fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado, a exemplo da Fiol, da ampliação do Porto de Salvador", afirmou o ministro.

Deputado propõe programa 'antissexo' em escolas: 'resolvi esperar'

Projeto de Lei apresentado busca fortalecer nos adolescentes a ideia de que eles não precisam iniciar as experiências sexuais cedo. Política proposta pelo deputado é baseada na campanha cristã "Eu Escolhi Esperar"

Foto: Rogério Lopes.

O deputado evangélico Rodrigo Delmasso (Republicanos) apresentou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), um projeto de lei que cria um programa "antissexo" em escolas da capital da República. Segundo o parlamentar, a chamada "Política Eu Escolhi Esperar" busca "informar aos adolescentes que eles têm a opção de poder esperar". Ele acredita que, por causa da pressão social, muitos desses jovens têm uma iniciação sexual precoce. "A ideia é informar que eles não precisam começar cedo", declarou. As informações são da coluna Grande Angular, do Portal Metrópoles.

A política proposta pelo deputado é baseada na campanha cristã "Eu Escolhi Esperar", que tem como objetivo "encorajar, fortalecer e orientar os solteiros cristãos a esperarem até o casamento para viverem suas experiências sexuais".

Se a matéria for aprovada pela Câmara e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), o governo deverá promover palestras em escolas e divulgar materiais sobre educação sexual de forma a "informar que os jovens não precisam cair na pressão social".

 A educação sexual é importante. Existem outros meios contraceptivos, mas o seguro é não fazer, e aqueles que escolheram esperar precisam ser respeitados", acrescenta Delmasso.

Terracap contrata empresa para finalizar infraestrutura no Guará II

Obras aguardadas há anos pelos moradores e comerciantes do Guará II serão realizadas em breve. A complementação de infraestrutura das QEs 38, 44, 48, 50, 52, 54, 56 e 58 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última sexta-feira (4). Após vencer inúmeras causas judiciais, fruto do abandono das obras pela empresa contratada na implementação das quadras, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) licitará sistema de drenagem e pavimentação para finalizar a infraestrutura do local

Foto: Rogério Lopes.

Após gestão do vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Delmasso (Republicanos), a licitação está marcada para o dia 29 de março, às 10h; o critério de julgamento é o menor preço. As empresas interessadas em participar da concorrência já podem fazer o download do edital por meio do site da Terracap.

O certame está marcado para o dia 29 deste mês, às 10h. O critério de julgamento é o menor preço, ou seja, será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública. O credenciamento do representante e a entrega dos envelopes devem ser feitos até as 9h da mesma data.

O objetivo é finalizar a pavimentação das QEs 44, 56 e 58, e também concluir, nas QEs 38, 44, 48, 50, 52, 54, 56 e 58, os estacionamentos previstos no projeto urbanístico e a drenagem pluvial

Nos últimos anos, já foram investidos R$ 9 milhões em serviços de infraestrutura no local. Agora, após superar o imbróglio judicial que suspendeu as obras, deixando-as paradas por tantos anos, a Terracap reabre a licitação para contratar nova empresa.

O objetivo é finalizar a pavimentação das QEs 44, 56 e 58, bem como concluir, nas QEs 38, 44, 48, 50, 52, 54, 56, 58, os estacionamentos previstos no projeto urbanístico e a drenagem pluvial, com ramais de ligação e captação (bocas de lobo). Isso inclui a infraestrutura da QE 56, doada como Área de Regularização de Interesse Social (Aris) à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).

As benfeitorias resolvem os atuais desconfortos enfrentados pelos moradores e comerciantes com a falta de pavimentação e drenagem nesses endereços, problema que aumenta consideravelmente nos períodos chuvosos. As empresas interessadas em participar da concorrência já podem fazer o download do edital por meio do site da Terracap, na seção Licitações Compras/Serviços. Para acessar os demais documentos referentes à Licitação Presencial nº 44/2021, basta clicar neste link.

Serviço
Mais informações sobre a licitação podem ser obtidas no callcenter da Terracap, no número (61) 3342-1103 ou via chat on-line, disponível no portal da agência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

Valparaíso de Goiás: espaços públicos com equipamentos acessíveis

Apresentado nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e adequação de acesso

As estruturas de acessibilidade para atender as pessoas com deficiência deverão atender os padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Os locais mencionados para instalação dos equipamentos deverão ser sinalizados com placas com a seguinte indicação: "Dispõe de brinquedos para crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida".

Segundo o autor do projeto, vereador Paulo Brito, é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar, dentre outros, a realização do direito ao lazer e à convivência familiar e comunitária, bem como à garantia do princípio constitucional da Igualdade e é importante garantir que os espaços de uso comum, tanto públicos como privados, nos quais haja brinquedos ou equipamentos de lazer, sejam espaços de inclusão das crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.

 

Confiras outros Projetos apresentados durante a 85ª Sessão Ordinária

Projeto de Lei de autoria da vereadora Professora Elenir que institui o Programa Meio Bairro Bem cuidado, com ações coletivas e preventivas na promoção da saúde e qualidade de vida. Garantindo a limpeza de quintais e terrenos baldios, com recolhimento de entulho, pinturas de meios fios, sinalização de vias e faixas de pedestres, trocas de lâmpadas quebradas, limpeza de praças, campo de futebol, execução de serviço de tapa-buracos. O programa será executado por meio de parcerias de Secretarias Municipais responsáveis, empresas, comunidade e organizações não governamentais.

 

 

Projeto de Lei de autoria do vereador Flávio Lopes, que institui a Empresa Amiga do Meio Ambiente a ser concedida a empresas, entidades, instituições, órgãos privados ou públicos, que realizam ações continuadas em prol do meio ambiente que incluem: separação de resíduos sólidos, destinação de recicláveis para associação de catadores e ações de educação ambiental.

Projeto de Lei de autoria do vereador Flávio Lopes, que dispõe sobre o Programa Direito na Escola, que consiste no oferecimento de palestra com conteúdo de noções básicas de Direito e Cidadania que devem ser implementadas como atividades complementares na Rede Pública Municipal.

 

 

Projeto de Lei de autoria da vereadora Cláudia Aguiar, que cria vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às escolas e creches públicas e particulares.

 

 

 

Indicações

Limpeza e roçagem em ruas do bairro Setor de Chácaras Anhanguera A;

Tapa-buracos em ruas do bairro Florais do Planalto;

Limpeza de lotes vazios no bairro Esplanada V;

Solicitação de carro fumacê para transitar nas ruas do bairro Vila Isabel;

Reiteração do pedido de instalação de quebra-molas em rua do bairro Anhanguera B;

Reiteração do pedido da formação do segundo colegiado do Conselho Tutelar;

Operação tapa-buracos em ruas do bairro Jardim Oriente;

Revitalização da quadra de esportes, refeitórios e salas de aulas da Escola Municipal Gilmar de Jesus;

Limpeza de mato em ruas do bairro Esplanada II;

Roçagem em ruas do bairro Esplanada III;

Poda de árvore nas proximidades do Colégio Ulisses Guimarães;

Troca de lâmpadas queimadas no bairro Parque São Bernardo;

Recapeamento asfáltico em ruas do bairro Jardim Céu Azul.

 

 

Tribuna Popular

A Tribuna Popular foi requerida pelo senhor Ricardo Mateus Vale que usou o espaço para denunciar possíveis compras superfaturadas realizadas em Secretaria Municipal.  

 

 

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Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás

Texto: Juliana Gentila

Fotos: Cleben Lopes

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