segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Como está não pode ficar: Poluição visual tem prazo certo para acabar com projetos de Placido Cunha



Dois importantes projetos apresentados pelo Gabinete de Placido Cunha, presidente da Câmara de Valparaíso de Goiás em outubro, terão literalmente resultados visíveis na cidade pelo fato de coibir a poluição visual

Fotos: Cleben Lopes.
A primeira iniciativa aprovada foi o Projeto de Lei que proíbe a colocação de anúncios e propagandas por qualquer meio junto ao mobiliário urbano, pregados ou dependurados em árvores das vias públicas, logradouros ou nos postes telefônicos ou de iluminação, em tapumes, muros e fachadas externas alinhadas ao passeio, exceto nos casos específicos em lei ou autorizados pela Administração Municipal.

A proposição busca preservar valores estéticos e paisagísticos da cidade, criando mecanismos para diminuir significativamente a poluição visual.

"Cartazes em postes e paradas deixam a cidade com aspecto de suja, sem contar a questão ambiental, já que muito deste material acaba indo parar nos bueiros", lamenta Placido.
 
Outro PL aprovado na Câmara Municipal, dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica e congêneres do Município de Valparaíso de Goiás, de realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados ou excedentes nos postes.

De acordo com o texto da matéria, as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, deverão ser notificadas, a fim de que estas possam, igualmente, realizar o alinhamento e retirada dos cabos e demais instrumentos inutilizados.

"O presente Projeto de Lei vem corrigir uma grave distorção que vem tomando conta das ruas de Valparaíso de Goiás. Como sabemos, a existência desses fios soltos é altamente prejudicial para a sociedade, na medida em que eles são ótimos condutores de energia elétrica e podem, facilmente, eletrocutar um transeunte, levando-o inclusive a óbito", detalhou o presidente.

O Projeto de Lei tem base na própria Constituição Federal que estabelece poder e dever aos municípios de legislar sobre matéria que dizem respeito a seu ordenamento territorial, além disso, também assegura o direito ao cidadão a viverem em um ambiente ecologicamente equilibrado, livres da poluição visual ocasionada pela fiação solta, fragmentada, pendurada, amarrada e enrolada em postes.

domingo, 24 de outubro de 2021

FLUNEWS por Raimundo Ribeiro: Fluminense cumpre obrigação



Mesmo bastante desfalcado em todos os setores (Nino, Gabriel Teixeira, Fred, Bobadilla, etc.), o Fluminense fez a obrigação de ganhar de um velho freguês


Por Raimundo Ribeiro

Só neste ano disputamos 6 FlaxFlu, ganhamos 4, empatamos 1 e deu zebra no outro.

Ainda assim, apesar dos números,  os "comentaristas " da globo flamengo negam os fatos, preferindo enganar os que não entendem de futebol.

A esses números nos profissionais some-se os resultados da base, onde o Fluminense é campeão no sub 15, sub 17 e sub 20.
 
Aí vira covardia, mas os números não mentem; quem mente são os torcedores fantasiados de "comentaristas", ventríloquos da globolixo.

Reposta a verdade, vamos ao jogo:
Enquanto o adversário ficava maior tempo com a bola sem saber o que fazer, JK(menino promissor, mas que ainda precisa aperfeiçoar alguns fundamentos) fez 1x0 aos 16 minutos.
 
Quando resolveu atacar, levou perigo e perdeu mais um gol.

No segundo tempo, o panorama continuou igual e quando o Fluminense resolveu atacar fez 2x0.

Se tivesse ambição, era jogo para golear, fazer 5, 6, 7 gols tal a fragilidade do sistema defensivo do adversário.

Some-se a isso a facilidade de Luiz Henrique passar como quer(quando resolve atacar), e a de JK fazer gols nesse time adversário.

Esse garoto tem vocação para fazer gol neles.

O time repetiu velhos erros, marcando na intermediária defensiva e à distância.

Além disso, falta ambição de massacrar o adversário, como se interessasse apenas ganhar; não, é necessário ganhar e ganhar bem massacrando o adversário durante 90 minutos.

O espetáculo é jogar bem, fazer muitos gols e consequentemente ser vitorioso.

E os jogadores do Fluminense tem todas as condições de fazer isso, bastando ver os números acima, isto é, se sem ambição, marcando mal e errado ganhamos sempre do time que os "comentaristas" dizem ser um dos melhores, imaginem quando corrigirmos a marcação e ter ambição. Vai ser um massacre em todos os jogos.

Independentemente dos velhos defeitos apresentados, o Fluminense foi superior em todos os aspectos que interessam ao futebol:

Fez 3 gols, perdeu vários, levou um gol em que o adversário chutou errado, e taticamente Marcão armou o time melhor que o técnico adversário (o que também não é nenhuma vantagem, pois o técnico adversário é muito fraco no aspecto tático).

Agora, é esperar que Marcão aprenda que, se o time quiser ganhar, basta jogar pra frente, atacando os 90 minutos, pois temos bons jogadores e o adversário é apenas um tigre de papel construído pelos "comentaristas".

Na hora que alguém ousa atacar, ganha até com facilidade, como aconteceu hoje.

Quarta-feira vamos enfrentar o Santos e se tiver coragem de querer ganhar, entraremos no G6.

Bora FLUZÃO!
*Raimundo Ribeiro é apaixonado por futebol e naturalmente tricolor.

quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Lei de Delmasso estabelece tempo de serviço voluntário como experiência profissional



A proposta tem o objetivo de estimular a participação da população em ações sociais, culturais, ambientais e assistenciais, e entre outras

Fotos: Rogério opes.

Ser voluntário é um ato de entrega, amor e empatia, qualquer seja a área. E para aumentar o engajamento da população do Distrito Federal "em ações transformadoras da sociedade", que o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos) apresentou a Lei n.º 6.857 de 2021 que cria a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado.

A proposta que tem como objetivo estimular a participação cidadã em ações sociais, culturais, ambientais e assistenciais, entre outras, realizadas por parcerias entre o governo, organizações civis e o setor privado. Segundo Delmasso, a ideia é que haja uma "complementaridade", que é o princípio que rege o texto e, por esse motivo, "não exclui as obrigações do Estado".

O parlamentar reforçou que a Lei aumentará o engajamento da população em ações de voluntariado. As diretrizes da Política são mobilizações, divulgação e desenvolvimento de atividades voluntárias; integração da base de dados sobre voluntariado; visibilidade dos projetos; além de fomentar estudos e pesquisas na área.

Amanda Maciel de 21 anos conta de sua experiência como voluntária em um projeto social. "Sou voluntária no Laços da Alegria desde 2018, e dentre uma das funções que exerço e já exerci lá, uma estava diretamente relacionada com o curso que faço, Publicidade e Propaganda, pois no projeto fui por 1 ano a coordenadora da área de comunicação do projeto, então essa é uma experiência muito importante para eu botar no meu currículo profissional", disse. "Acredito que essa lei só tenha a agregar na vida de todos, pois com o voluntariado podemos exercer muitas funções não remuneradas que não deixam de ser experiências profissionais, apenas é feita de bom grado e sem visar lucro", completou.

Ana Paula Ferreira é voluntária na Igreja Sara Nossa Terra e falou da importância da lei. "Acredito que impacta no desenvolvimento pessoal, na comunicação, em saber falar, saber explicar sobre o espírito de liderança. A lei é muito necessária principalmente para os adolescentes, pois ajuda muito no desenvolvimento como todo, no externo e interno. Saber lidar com pessoas, saber respeitar as hierarquias de cada ocupação", afirmou.

Há também a previsão de que o Poder Executivo deverá regulamentar a lei, por meio de decreto, e poderá integrar, quando possível, programas, ações e políticas públicas às iniciativas previstas na norma, que tem entre seus fundamentos: cidadania, fraternidade, solidariedade, promoção de direitos humanos, sustentabilidade e tolerância.

Contas de 2020 do GDF são aprovadas pelo TCDF

Em sessão realizada nesta terça (19), conselheiros elogiaram superávit de R$ 1,4 bi mesmo com gastos extras da pandemia e os investimentos em obras


Em sessão especial, Corte aprovou contas do GDF referentes a 2020 | Fotos: Tony Oliveira.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apreciou e aprovou o parecer prévio das contas do Governo do Distrito Federal referentes a 2020. O julgamento ocorreu em sessão especial daquela corte, realizada por videoconferência nesta terça-feira (19). A aprovação foi unânime. Todos os conselheiros presentes à sessão seguiram o voto do relator conselheiro Inácio Magalhães Filho.

De acordo com o secretário de Economia, André Clemente, a decisão foi recebida com grande satisfação pela equipe econômica em virtude dos desafios enfrentados no início da pandemia. "É um julgamento muito importante. Demonstra que, mesmo num cenário extremamente desafiador, o governo conseguiu cumprir a legislação fiscal e administrar os recursos de forma transparente e eficiente", afirma o secretário, que representou o governador Ibaneis Rocha na sessão.

"O relatório diz: 'a despeito das medidas sanitárias que atravancaram a atividade econômica local, o DF obteve arrecadação de receita superior ao previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, fato inédito nos últimos 10 anos'"Renato Rainha, conselheiro do TCDF

O ajuste nas contas foi um ponto de atenção positiva na votação do parecer prévio. O atingimento dos limites mínimos constitucionais na saúde e educação, assim como o superávit de R$ 1,4 bilhão em 2020, foram evidenciados na aprovação do relatório de contas. A receita inicial era de R$ 43,3 bilhões, ao final do ano foram arrecadados R$ 43 bilhões e gastos R$41,6 bilhões.

Também foram muito enfatizados os investimentos feitos para o combate à pandemia. No total, o governo desembolsou R$ 1,6 bilhão no ano passado para enfrentar a covid-19. Desse montante, R$ 1,2 bilhão foram recursos recebidos da União e R$ 472,4 milhões do próprio GDF.

Esses resultados foram ressaltados pelos conselheiros em seus votos e no relatório do tribunal. "O relatório diz: 'a despeito das medidas sanitárias que atravancaram a atividade econômica local, o DF obteve arrecadação de receita superior ao previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, fato inédito nos últimos 10 anos'", afirmou o conselheiro Renato Rainha, durante a leitura do seu voto.

As contas foram relatadas pelo conselheiro Inácio Magalhães Filho que afirmou: "as contas estão tecnicamente aptas a receberem aprovação da CLDF". Ele apontou algumas ressalvas a serem solucionadas pelo governo, mas que não impedem a aprovação pelo Poder Legislativo.

Gestão dos recursos
O conselheiro Renato Rainha destacou alguns dos pontos positivos das contas de 2020 e parabenizou o governo pelas medidas adotadas. "A Receita Corrente Líquida (RCL) atingiu o inédito valor de R$ 25,1 bilhões, fazendo com que inobstante o aumento nominal dos gastos com pessoal, a relação da despesa líquida com pessoal e a RCL ajustada, considerada todos os poderes e órgãos, ficasse no patamar de 44,5%, o menor do último quadriênio. Quero aproveitar essa oportunidade para parabenizar o governo", destacou.

Outro ponto enfatizado pelos conselheiros foi a grande redução das despesas sem cobertura contratual. Elas passaram de R$ 696,8 milhões em 2017 para R$ 76,1 milhões em 2020.

Já o conselheiro Paiva Martins destacou a continuidade das obras em 2020, apesar da pandemia. "Gostaria de destacar que o governo do DF, inobstante ter sido surpreendido logo no início do ano de 2020, com o orçamento já aprovado, pela inesperada pandemia da covid-19, conseguiu com grande esforço dar a devida atuação a essa prioridade máxima relativa a saúde de toda a população, contudo, não se descuidou da realização de obras estruturantes que há muito tempo requeriam a devida atenção", elogiou.

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Entre os pontos de ressalvas, os conselheiros mencionaram a baixa execução de recursos dos fundos, como de apoio à pesquisa e dos direitos da criança e do adolescente.

O parecer prévio aprovado pelo tribunal será encaminhado à Câmara Legislativa, a quem compete o julgamento final. A sessão foi presidida pelo conselheiro Paulo Tadeu.

sábado, 16 de outubro de 2021

Projeto de Delmasso cria o Observatório da Economia Popular Solidária do Distrito Federal

Observatório reunirá dados de pesquisas para compreender onde é possível atuar na melhoria da economia solidária do DF

Foto: Rogério Lopes.

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Delmasso (Republicanos), protocolou projeto de lei que institui o Observatório da Economia Popular Solidária do Distrito Federal, que consistirá, dentre outros aspectos, na elaboração de estatísticas sobre os esforços somados por vários entes da sociedade em virtude da economia solidária.

Para Delmasso, a criação do Observatório beneficiará principalmente os chamados "invisíveis" da sociedade, que sobrevivem de seus pequenos empreendimentos e que recebem pouco ou nenhum benefício do Poder Público por não terem demonstrado o seu valor.

"Devido a falta de consenso e de informações torna-se cada vez mais difícil manter experiências, empreendimentos e metodologias em funcionamento, pois os esforços realizados por empreendedores/as da economia popular solidária acabam por esbarrar na ausência de apoio e fomento", defende o autor do projeto.

Também são diretrizes do Observatório o fomento a economia popular solidária, a elaboração de pesquisas sobre a importância dessa economia para a sociedade, o apoio na formação e educação desses empreendedores.

"São homens e mulheres que sobrevivem a partir da união de esforços, da resistência às crises e de muita perseverança, quase sempre sem qualquer estímulo por parte do Poder Público", disse Delmasso.

Já com relação aos objetivos, espera-se que seja possível padronizar, integrar e padronizar o sistema de registro de informações dos empreendimentos solidários do DF, promover a convergência entre os órgãos que incentivam esses negócios e o fomento da economia solidária por meio de políticas públicas.

"Precisamos monitorar, estudar, acompanhar o desenvolvimento dos seus negócios, estudar casos e metodologias se quisermos apresentar ao Distrito Federal um modelo de empreendedorismo que se encaixe na realidade, principalmente da periferia da cidade, onde as pessoas têm pouco para produzir, mas quando juntam o pouco que possuem acabam transformando suas realidades", disse o vice-presidente da CLDF.

Delmasso ressalta que a lei não tem como objetivo gerar despesas ao Governo, mas sim criar metodologias capazes de trazer benefícios aos empreendedores solidários por meio de dados, o que, futuramente, trará ainda mais benefícios ao Distrito Federal.

sexta-feira, 15 de outubro de 2021

Terceira parcela do reajuste de servidores está garantida para 2022


Compromisso de governo, medida determinada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para atender as 35 carreiras do GDF terá investimento de R$ 1 bilhão ao ano na folha de pagamento

Fotos: Renato Alves.

"Em nossa gestão jamais se cogitou ou ouviu falar em atraso de salários. Pelo contrário, honramos os pagamentos devidos e enfrentamos uma pandemia que perdura até este momento. Ainda criamos o plano de saúde, uma demanda de décadas dos nossos servidores"Governador Ibaneis Rocha

O Governo do Distrito Federal (GDF) começa a pagar, em abril de 2022, a terceira parcela do reajuste dos salários dos servidores. Ao todo, serão contemplados pelo menos 200 mil trabalhadores, entre 150 mil que estão na ativa e pouco mais de 50 mil inativos. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (14) pelo secretário de Economia André Clemente, em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti.

Serão atendidas 35 das 43 carreiras do funcionalismo público distrital. Por terem regime próprio de remuneração, ficam de fora as forças de segurança – como o Corpo de Bombeiros e as polícias Militar e Civil, incluindo agentes e delegados -, pagas pelo Fundo Constitucional; o Procon; a Procuradoria Geral do Distrito Federal; os auditores da Receita e os defensores públicos.

O pagamento da terceira parcela do reajuste era compromisso do governador Ibaneis Rocha feito ainda em 2019 e foi possível graças ao reajuste das finanças públicas e ao ambiente fiscal favorável a investimentos criado ao longo dos últimos 2 anos e 9 meses.

O secretário André Clemente reforçou que o cumprimento do compromisso do governo só foi possível por todo o trabalho de construção econômica, feito desde o início de 2019, com o fortalecimento do ambiente fiscal, a atração de investimentos para o Distrito Federal, o crescimento da arrecadação e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e das metas que recompuseram as forças de trabalho, além de muitos ajustes tributários | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

"Em nossa gestão jamais se cogitou ou ouviu falar em atraso de salários. Pelo contrário, honramos os pagamentos devidos e enfrentamos uma pandemia que perdura até este momento. Ainda criamos o plano de saúde, uma demanda de décadas dos nossos servidores", declarou o governador Ibaneis Rocha em sua conta no Twitter.

"Com a redução de impostos, conseguimos aumentar a arrecadação, trazer mais empresas, aumentar a quantidade dos postos de trabalho e nem mesmo a pandemia conseguiu inibir o crescimento e os efeitos desse ambiente econômico e fiscal favoráveis"André Clemente, secretário de Economia

Espera
O reajuste salarial para o funcionalismo foi concedido por meio da Lei 5.192/2013. A proposta era aplicar os percentuais – que variam de acordo com cada categoria – em três parcelas anuais. As de 2013 e 2014 foram incorporadas aos contracheques dos servidores. Na gestão seguinte, já em 2015, a alegação de falta de recursos e limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal impediram o pagamento da última parcela do aumento.

Nos próximos dias, o governador Ibaneis Rocha vai enviar à Câmara Legislativa uma mensagem solicitando um ajuste no projeto de lei orçamentária de 2022 incorporando o aumento das despesas com o reajuste da folha de pagamento.

O orçamento do GDF, que em 2019 era de R$ 40 bilhões, saltou para uma projeção de mais de R$ 47 bilhões em 2022. Já o Produto Interno Bruto (PIB), que era de 1,1% no primeiro ano de governo, está estimado em 5% para este ano. Enquanto isso, a receita de pessoal com nomeação de aprovados em concursos e pagamento de vacâncias fechou no primeiro quadrimestre de 2021 em 41,39% da receita líquida – ainda com folga do limite imposto de 44,10% para os gastos com contracheques.

De acordo com André Clemente, o cumprimento desse compromisso do governo só foi possível por todo o trabalho de construção econômica, feito desde o início de 2019, com o fortalecimento do ambiente fiscal, a atração de investimentos para o Distrito Federal, o crescimento da arrecadação e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e das metas que recompuseram as forças de trabalho, além de muitos ajustes tributários.

"Com a redução de impostos, conseguimos aumentar a arrecadação, trazer mais empresas, aumentar a quantidade dos postos de trabalho e nem mesmo a pandemia conseguiu inibir o crescimento e os efeitos desse ambiente econômico e fiscal favoráveis", disse Clemente.

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Por que eles querem almoçar ou jantar com Ibaneis? Saiba por quê



Sem grupos políticos, Reguffe, Leila do Vôlei e Paula Belmonte enfrentam dificuldades para se declararem candidatos ao Buriti em 2022. Como um sacerdote no confessionário Ibaneis ouve a todos 

Foto: Renato Alves.

Há um ano das eleições de 2022, até agora, o único candidato oficial anunciado ao Buriti é o governador Ibaneis Rocha (MDB). Ele vai  à reeleição. 

Nas eleições de 2018, neste mesmo período, já haviam 12 candidatos dos mais variados partidos na corrida. 

No primeiro turno e no segundo turno das eleições daquele ano, o outside e advogado Ibaneis, que nunca havia disputado uma eleição anterior, derrotou candidatos da velha política como o então  governador Rodrigo Rollemberg (PSB).

No atual cenário político, que se desenha para as eleições do próximo ano, o senador Reguffe (Podemos), continua na mesma posição: completamente mudo, mas caindo para a real que pode ficar sem mandato se partir para cima do Buriti.

A alternativa é disputar novamente a única vaga disponível ao Senado. 

Nos bastidores, entre um almoço e outro, o senador tem compartilhado o seu dilema com amigos e com o próprio governador Ibaneis Rocha, com quem mantêm bom diálogo, em encontros na QI 5 do Lago Sul. 

Outra que também já fez o mesmo caminho do Lago Sul foi a deputada Paula Belmonte, que se diz ferrenha adversária política do atual chefe do Executivo local. 

E Leila? Em agosto passado, a senadora decidiu se livrar do PSB e das amarras de Rollemberg ao se mudar para o Cidadania em busca do direito de guiar o seu próprio destino. 

Conforme os bastidores do radar da política brasiliense, a senadora Leila estaria inclinada a ter uma conversa de pé de ouvido com Ibaneis. 

Na política é assim: todo mundo fala com todo mundo, mesmo que lá na frente não marche junto. 

Como um sacerdote por trás do confessionário, Ibaneis tem sido "todo ouvidos" a quem lhe procura. 

Escuta com atenção os bens e mal-intencionados da política brasiliense como fazem os experimentados advogados diante de clientes envolvidos em causas complicadas. 

Do lado de fora, a fila cresce com a chegada de presidentes de partidos, que desejam selar alguma aliança ou buscar um lugar na chapa majoritária, cujos  lugares de vice-governador e de senador são disputados pelas mais diversas correntes partidárias. 

Se na eleição passada, haviam 12 candidatos na corrida pelo Buriti, tais como  Alberto Fraga (DEM), Fátima Sousa (PSOL) , Alexandre Guerra (Novo), Eliana Pedrosa (Pros), Paulo Chagas (PRP), Guillen (PSTU), Miragaya (PT), Renan Rosa (PCO), Rogério Rosso (PSD), Rodrigo Rollemberg (PSB), e o próprio Ibaneis, esse ano, na altura do campeonato político, o emedebista voa sozinho e pode vencer as eleições do próximo ano por WO. 

Os motivos para esse comportamento de receios e dúvidas, que permeiam aqueles que seriam os principais concorrentes de Ibaneis Rocha, está no fato da boa avaliação popular em torno da gestão do governador. 

Apesar de o mundo ter mergulhado na feroz crise sanitária e econômica nos últimos dois anos, aqui no DF, o governo não parou um só momento. 

Fez o bom combate à Covid, cuidou das pessoas e das cidades administrativas e continuou fazendo ações para evitar a quebradeira de empresas e da economia. 

A estimativa é que até o final de novembro, a população do DF esteja com a cobertura vacinal 100% completa com a segunda dose contra covid. 

A batalha pandêmica que vem sendo vencida, começa a tornar sem efeito, os discursos politiqueiros da terra arrasada, antes feitos por vozes agourentas em cima de vidas perdidas. 

A economia retoma o seu aquecimento, gerando emprego e renda para a população e as obras do governo se espalham por todos os cantos, tocadas por um gestor na política. 

Talvez sejam esses os motivos de tanta gente querer se juntar a Ibaneis em sua reeleição, ou mesmo pedir uma orientação, que seja, com vistas nas eleições do próximo ano.