Goiás Social leva atendimentos e benefícios sociais para famílias de Aparecida de Goiânia

A caravana do Governo de Goiás continua no município até este domingo (29/9), com atendimentos gratuitos e entrega de cartões de programas como Mães de Goiás; também são ofertadas 1,5 mil vagas de emprego

A equipe do Goiás Social desembarcou, neste sábado (28/9), em Aparecida de Goiânia para levar à população 784 benefícios ofertados pelo Estado, além de 1,5 mil vagas de emprego, atendimentos da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), consultas e exames na área de saúde, entre outros. O evento ocorre no campo de futebol do Bairro Independência, um dos maiores e mais antigos da cidade. A primeira-dama e coordenadora da iniciativa, Gracinha Caiado, foi representada pelo secretário de Desenvolvimento Social, Wellington Matos, na solenidade de abertura.

"Nós estamos aqui com todas as secretarias, agências e empresas que são nossas parceiras, trazendo uma série de serviços e benefícios para as pessoas. Vamos fornecer passaporte do idoso, carteira do autista e da pessoa com deficiência", destacou o gestor. De acordo com a pasta, serão entregues 598 cartões do programa Mães de Goiás, que destina R$ 250,00 mensais a mulheres em situação de vulnerabilidade; e 23 cartões do Dignidade, que repassa R$ 300,00 mensais a idosos de baixa renda.

Ainda, a população pode se candidatar para uma das 1,5 mil vagas de emprego disponibilizadas pela Secretaria da Retomada. "Essas vagas estão disponíveis com entrevista no local, então você já vai voltar para casa empregado. Se você quer abrir seu negócio, e estiver cadastrado no CadÚnico, pode fazer cursos também e receber até R$ 5 mil do Crédito Social para investir no próprio negócio", explicou aos presentes o secretário César Moura. Hoje o funcionamento continua até 17h e, no domingo (29/9), será das 8h às 12h.

O ex-prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha, e sua esposa Mayara Mendanha prestigiaram a ação.

Outras entregas
O Goiás Social vai contemplar as famílias aparecidenses com 50 cartões do programa Aluguel Social e 99 escrituras habitacionais. A OVG espera realizar até 1,5 mil atendimentos. A diretora de Promoção Social da entidade, Jeane Cássia Abdallah, destacou as principais doações: "Trouxemos cadeiras de rodas, lavadores, muletas, fraldas infantis e geriátricas, leite, um enxoval com todo kit que a OVG oferece para gestantes, assim como brinquedos para as crianças e o Mix do Bem, que é um alimento de alto valor nutricional".

A Secretaria da Saúde (SES) oferece exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, oftalmologia, consultas e vacinas. Já a Defensoria Pública do Estado (DPE) atende os interessados em assistência jurídica, divórcio consensual, guarda, emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento. Kits do programa Aprendiz do Futuro foram entregues a 14 adolescentes, entre eles Isabelly Nathally de Oliveira, de 14 anos. "Eu recebi duas camisas de uniforme e um crachá. O salário também ajuda bastante em casa, e o vale transporte e o vale alimentação também", agradeceu.

Foto: Hegon Corrêa.

SEFJ convoca dirigentes de templos, entidades sociais e sem fins lucrativos de 09 RA’s para abertura de processo para Permissão Não Qualificada de Uso

Serão atendidos representantes das instituições localizadas no Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal, Park Way-DF, Lago Norte, Candangolândia, Águas Claras, Riacho Fundo II e Varjão

Foto: Pedro Santos.

A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) convocou dirigentes de entidades religiosas, sem fins lucrativos e sociais para iniciarem o processo da Permissão Não Qualificada, a PNQ. Dessa vez, serão atendidos representantes das instituições localizadas no Cruzeiro, Sudoeste/Octogonal, Park Way-DF, Lago Norte, Candangolândia, Águas Claras, Riacho Fundo II e Varjão, com processos de regularização fundiária de áreas públicas em andamentos, junto aos Órgãos responsáveis no Governo do Distrito Federal. A reunião será realizada no dia 17 de outubro, às 14h30, na Sede da SEFJ.

Os responsáveis receberão instruções para abertura do processo para emissão da "Permissão de Uso Não Qualificada (PNQ)", documento que mantém os locais em atividade enquanto tramita o processo de regularização fundiária definitiva.

Os interessados deverão fazer a inscrição por meio de formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfWZcjuKOuAYee0wHKiJ_PSOMDB6MZAgOotmLszp3HWpKHB1g/viewform?pli=1

A convocação está baseada no Decreto 45.563/2024 que regulamenta a Lei Complementar 806/2009. A pasta segue calendário de atendimento que irá contemplar todas as regiões administrativas do DF.
 
Para a abertura do processo, os interessados deverão comparecer munidos das documentações:

a) ato constitutivo ou estatuto social em vigor, devidamente registrado;

b) ata atualizada de eleição dos dirigentes, contendo a relação e qualificação dos diretores, e instrumento comprobatório de representação legal, quando for o caso, ou documento similar das organizações religiosas que apontem seu representante legal;

c) comprovante de ocupação da área anterior à 22 de dezembro de 2016;

d) declaração de regularidade do CNPJ;

e) comprovante vigente de inscrição no Conselho de sua sede ou de onde desenvolva suas principais atividades, quando se tratar de entidades de assistência social; e

f) requerimento específico de solicitação de Permissão de Uso Não-Qualificada de Área Pública (PNQ).
 
Os documentos também poderão ser encaminhadas para o e-mail gab.sefj@buriti.df.gov.br

"Convidamos as entidades religiosas e de assistência social do Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal, Park Way, Lago Norte, Candangolândia, Águas Claras, Riacho Fundo II e Varjão para a reunião do dia 17, para tirar dúvidas e darmos mais esse grande passo no processo de regularização. Esse é um governo que atua com a participação dos cidadãos nas tomadas de decisão. Se cada um de nós nos comprometermos com aquilo que nos cabe fazer, certamente, alcançaremos nosso objetivo em regularizar os templos e entidades e manter a oferta dos seus serviços sociais e religiosos", apontou o gestor da SEFJ, Rodrigo Delmasso.

O que é a Permissão de Uso Não – Qualificada (PNQ)?
A PNQ é aplicada para regularização de ocupações históricas de área pública, entidades, instituições que ocupam o local antes de 2016. Não possui caráter de posse da terra, mas oferece a permanência no local enquanto os trâmites de regularização estão em andamento.

É um dos instrumentos estabelecidos pelo Decreto 45.563/2024 para regularização de área pública. Possui um procedimento simplificado, comparado à Concessão de Uso e dispõe do pagamento de preço público.

A PNQ também pode ser utilizada para a regularização de área adjacente a unidades imobiliárias ocupadas pela entidade religiosa ou de assistência social. As dúvidas relacionadas aos processos de regularização poderão ser sanadas pela Assessoria de Assuntos Religiosos da Secretaria da Família e Juventude, por meio do e-mail: assrel.sefj@buriti.df.gov.br.

Reunião: Abertura de processo para Permissão Não Qualificada de Uso (PNQ)
Data: 17-10-2024
Horário: 14h30
Local: Secretaria da Família e Juventude- Setor Comercial Sul, Edifício Luiz Carlos Botelho, Quadra 4, Bloco A, 6º andar, Asa Sul.

Cerca de 4,5 mil pessoas passaram pelo Fecomércio + Perto de Todos no Riacho Fundo II

A penúltima edição do ano do projeto Fecomércio Mais Perto de Todos levou serviços e lazer para cerca de 4,5 mil pessoas no Riacho Fundo, no último fim de semana (6 e 7 de setembro)

O presidente José Aparecido Freire foi representado pelos vice-presidentes Ovídio Maia e Joaquim dos Santos. Participaram do evento o diretor-regional do Senac-DF, Vitor Corrêa, a superintendente do Instituto Fecomércio-DF, Regina Malheiros, a administradora da Região Administrativa, Ana Maria da Silva, além de conselheiros, presidentes de sindicatos empresariais e colaboradores. Entre os diversos serviços oferecidos nesta 6ª edição do ano, o Sesc destacou-se com 462 credenciamentos realizados. A instituição desenvolve iniciativas nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer e assistência.

"O que o Sistema Fecomércio-DF está fazendo pela nossa cidade é um presente. O Riacho Fundo II ainda está em crescimento, faltando alguns equipamentos públicos e está de portas abertas para recebê-los novamente", agradeceu a administradora.

Valcélia prestigiou o evento com seus dois filhos e aproveitou para fazer o credenciamento no Sesc. Assim, ela pode ter acesso a odontologia, nutrição, ginecologia, psicologia, cursos de idiomas, salas de ciências, oficinas culturais, academias, parques aquáticos, campos de esporte, excursões e passeios, programação cultural completa e outros serviços. "Tive a oportunidade de fazer minha carteirinha do Sesc, que é muito importante e eu já queria há algum tempo. Também tenho uma filha de oito anos que fez pintura no rosto e já brincou bastante. Esse é um evento excelente para a comunidade", disse.

Amália, de 13 anos, destacou a importância do evento nas cidades. "O Sesc tem muitas oportunidades, inclusive de consultas de saúde. Eu aproveitei demais. O atendimento é maravilhoso, ganhamos kits após assistirmos às palestras. Tem tudo que a gente precisa", concluiu.

O credenciamento permite o acesso a todos os serviços do Sesc-DF em âmbito nacional para trabalhadores, funcionários temporários e estagiários do comércio de bens, serviços e turismo, assim como seus dependentes, disponíveis gratuitamente ou a valores acessíveis. Aposentados do comércio e trabalhadores desempregados, por até 2 anos após a data de rescisão, também podem se credenciar.

Para solicitar a credencial Sesc-DF é preciso apresentar: documento de identidade (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), a Carteira de Trabalho e o contracheque mais recente. A solicitação deve ser feita em uma unidade do Sesc do seu estado de residência.

Além das atividades oferecidas pelo Sesc-DF, o projeto social também leva serviços do Senac-DF, Instituto Fecomércio-DF, Neoenergia, Polícia Civil, Caesb e Defensoria Pública e Superintendência do Trabalho e Emprego no Distrito Federal (SRTE-DF), a mais recente parceria. "Desde 2021, quando o presidente Aparecido idealizou este projeto em parceria com os administradores das RAs e com o apoio do governador, já atendemos mais de 100 mil pessoas, levando serviços essenciais e gratuitos à população", afirmou Joaquim dos Santos.

Foto: Pedro Santos.

A SRTE-DF disponibiliza orientações para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social digital (CTPS) e para registro profissional, entrada no seguro-desemprego, entre outros. Já a Defensoria Pública oferece orientação jurídica, cadastro em programas sociais, acompanhamento e elaboração de processos, em especial na área de família, como ação de divórcio, ação de alimentos, ação de guarda e regulamentação de visitas, e pedido de certidões atualizadas de nascimento, casamento e óbito. Todas as atividades prestadas no local são gratuitas.

Por fim, teve sorteio de smart TV, smartphone, micro-ondas, bicicleta, forno elétrico, batedeira, jogo de panelas e vales-compras em farmácias locais.

"Todos esses serviços estão à disposição da comunidade para que possamos ter melhor qualidade de vida no Distrito Federal e contribuir para o desenvolvimento econômico e social das nossas cidades. Esse momento também é muito importante para que as pessoas conheçam os serviços do Sistema", pontuou Vitor Corrêa.