Pessoas com deficiência recebem cadeiras de rodas

Pacientes da rede pública de saúde cadastrados no Núcleo de Órteses e Próteses da Secretaria de Saúde receberam hoje do GDF 350 cadeiras de rodas que ajudarão a melhorar sua locomoção.

"Fazemos essa ação em atenção a 23% da nossa população que tem deficiência. Essa entrega é importante para garantir a locomoção, que é assegurada pelos direitos constitucionais. Nosso governo trabalha de forma diuturna para dar mais qualidade de vida aos pacientes que mais necessitam" destacou Agnelo.

Desde o início desta gestão, foram disponibilizadas 651 cadeiras de rodas comuns à população. Cada item custou cerca de R$ 500 e foi importado da Alemanha. No último ano, também foram entregues 71 cadeiras de rodas motorizadas e 162 foram destinadas a atletas paraolímpicos.

O governo Agnelo aumentou os investimentos em órteses e próteses em comparação ao ano de 2010, quando 4,5 mil pessoas foram beneficiadas. Em 2011, esse número subiu para 6,8 mil contemplados e chegou a 7,2 mil no ano passado. Somente em 2013 foi investido R$ 1 milhão para atender 2,6 mil pessoas com algum tipo de equipamento ortopédico da Secretaria de Saúde.

SUPERAÇÃO - Para o carpinteiro Luiz Carlos Martins, 53 anos, a cadeira recebida hoje representa a abertura de novas possibilidades. Com a perna esquerda amputada desde 2009 devido a problemas circulatórios, ele acredita que agora poderá conseguir colocação no mercado de trabalho.

"Essa iniciativa me ajudou muito. Além de melhorar minha locomoção, me possibilitará voltar a trabalhar. Gasto muito com cadeiras porque elas duram apenas seis meses", disse Martins.

CADASTRO - Pacientes que necessitarem de equipamentos ortopédicos podem se cadastrar no Núcleo de Atendimento Ambulatorial, localizado na estação do Metrô da 114 Sul. Os interessados precisam levar laudo médico ou receita, identidade, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS.

Policiais e bombeiros do DF conseguem reajuste salarial de 15,76%

 Dois anos de negociações entre o GDF e representantes trabalhistas das polícias Militar e Civil e os Bombeiros do DF possibilitaram, hoje, que a presidenta Dilma Rousseff sancionasse um reajuste salarial de 15,76% para os integrantes das forças de segurança.

Além da correção do pagamento –retroativa a março e parcelada em três vezes até 2015–, o Buriti recebeu outra exigência surgida há 20 anos: a criação de 3.029 cargos na Polícia Civil, que só carece de uma última aprovação da titular do Palácio do Planalto.

"Este governo (GDF) conseguiu corrigir uma distorção de mais de 20 anos, o que é histórico para nós e digno de aplausos", sublinhou presidente Sindicato dos Delegados de Polícia do DF, Benito Augusto Tiezzi.

"A população cresceu, o número de delegacias também aumentou e nós não tínhamos policiais para atender a essa demanda", acrescentou o secretário da Administração Pública, Wilmar Lacerda.

Ele também declarou que "O projeto de lei (do reajuste, aguardado desde 2009) apresentado à presidenta Dilma Rousseff atende a antigas reivindicações dos servidores da segurança pública. O GDF cortou na carne para reestruturar as condições de trabalho".

VALORIZAÇÃO - Durante a gestão de Agnelo Queiroz, entre outros avanços, a remuneração dos chefes dos plantões nas delegacias foi reforçada com a criação de 320 cargos comissionados na estrutura da instituição e o plano de saúde dos integrantes dessa instituição será equivalente ao adotado pela Polícia Federal.

Para demostrar que o GDF percebe a qualidade do trabalho de seus agentes civis e reconhece que são capazes de fazer opções adequadas, a definição do diretor-geral dessa força passou a ser feita pelo encaminhamento de três nomes pela categoria ao governador, que escolhe um.

Para a Polícia Militar e os Bombeiros, o GDF manteve a gratificação concedida desde 2009 pelo risco que o exercício da profissão oferece, e até 2015 receberão um aumento uniforme de R$1 mil.

"O reajuste é mais uma das medidas históricas conquistadas por esse governo para os servidores da segurança pública. Mudamos nossos uniformes e compramos novos veículos para estimular os militares a prestar um serviço de excelência", frisou o comandante-geral da PM, Suamy Santana

Dois adolescentes são assassinados na madrugada deste domingo

Os casos de homicídio aconteceram no Itapoã e em Planaltina

Dois adolescentes morreram na madrugada deste domingo (28/4) no Itapoã e em Planaltina de Goiás. Um jovem de 13 anos morreu baleado em uma boate, no Setor Sul da segunda região. Segundo a Polícia Civil da cidade, o menino estava na companhia de um outro adolescente quando um homem atirou no abdome da vítima, por volta das 4h. O garoto foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal Santa Rita de Cássia na região e depois acabou transferido para o Hospital Regional de Planaltina (HRP), onde não resistiu e morreu. Até o fechamento desta matéria, a polícia goiana ainda não havia localizado o autor do disparo. A motivação do crime também não foi esclarecida.

Meia hora depois, um adolescente de 16 anos perdeu a vida depois de ser esfaqueado, na Quadra 2, conjunto B da Fazendinha. O caso é investigado pela 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá).

Contribuintes com Cadastro Imobiliário terminado em 1 ou 2 devem pagar IPTU

 O prazo é até 6 de maio para quitar a primeira prestação ou a cota única com desconto de 5%. A Secretaria de Fazenda prevê arrecadação de R$ 495 milhões

Depois do vencimento da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os brasilienses devem preparar o bolso para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Aqueles que têm imóveis com o Cadastro Imobiliário do Distrito Federal (CI/DF) terminado em 1 ou 2 terão de quitar a primeira prestação ou a cota única — com desconto de 5% — até 6 de maio. Quem não receber o carnê até o prazo, deve acessar o site www.fazenda.df.gov.br para retirar a segunda via.

Sueli Aparecida Batista mora no Jardim Botânico e terá de desembolsar R$ 700

A Secretaria de Fazenda do DF pretende arrecadar R$ 495 milhões. No ano passado, o valor chegou a R$ 434 milhões. “Aqueles que não receberam o carnê, provavelmente, tiveram algum problema no cadastro, como atualização do endereço. Nossa meta é arrecadar mais que em 2012, até por conta do Recupera DF, programa que concede descontos para os devedores, regulamentado em 19 de abril”, disse o assessor especial da Subsecretaria de Receita do DF, Hormino de Almeida Júnior.

IPVA
A segunda parcela do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) vence em 13 de maio e o contribuinte deve ficar atento para não pagar juros. Ao final das cobranças, a Secretaria de Fazenda do DF estima arrecadar R$ 590 milhões. Em 2012, os condutores pagaram R$ 554 milhões aos cofres públicos. Quem não recebeu o boleto e não tem acesso à internet também pode procurar uma agência de atendimento do órgão com o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do veículo.

Aqueles que deixarem para pagar depois do prazo, podem continuar com o parcelamento. A secretaria ainda não tem prazo para que comecem as cobranças dos novos documentos. O órgão espera 15% de inadimplência. Se o contribuinte perder o prazo, pagará multas e juros. Caso pague no mês em que a parcela venceu, terá que pagar encargo de 5% e se quite o débito depois de 30 dias do vencimento, pagará juro de mora de 1% e multa de 10% sobre o valor do imposto. Além disso, quem for inscrito em dívida ativa perderá direitos como tomar posse em concurso público, participar de licitações, firmar contratos com o Governo e emitir certidão negativa de débitos.

De acordo com o primeiro levantamento da Secretaria de Fazenda do DF, 536 mil proprietários de veículos brasilienses pagaram a primeira parcela ou cota única do tributo. Há foram arrecadados R$ 221 milhões, o equivalente a quase 45% do valor cobrado. No total, são 1,2 milhão de contribuintes em todo o Distrito Federal. O vencimento da segunda parcela vai até 17 de maio, conforme o final da placa do carro.

Circuito Saúde para Todos chega ao Paranoá

Somente no período da manhã mais de 6 mil pessoas receberam atendimento e orientações

O Dia Nacional de Combate à Hipertensão foi comemorado pelo Governo do Distrito Federal com a chegada do Circuito Saúde para Todos ao Paranoá, ocasião em que foram disponibilizados à comunidade local diversos serviços de prevenção a doenças.

"Esta é uma oportunidade de prestar um serviço com qualidade onde a população está e também é uma ação para atender principalmente aqueles que não estão doentes, com o foco na prevenção. Estamos melhorando a saúde pública e a cada dia mais, chegando junto de quem mais precisa", reforçou o governador Agnelo Queiroz.

No evento, somente na parte da manhã, 6 mil pessoas receberam atendimentos prestados por cerca de 80 servidores da Saúde. Entre as atividades que foram desenvolvidas no local estão vacinação, testagem rápida de hepatite C e eletrocardiograma. 

Quem foi até o local pôde aferir a pressão arterial e receber orientações sobre como prevenir a hipertensão. Além dessas atividades, foi oferecido, na Carreta da Mulher, exames de ecografia, mamografia e preventivos.

O Paranoá é a terceira região administrativa a receber o Circuito Saúde para Todos. A próxima cidade a ser beneficiada com as ações desse programa será o Recanto das Emas, com data a ser definida. As atividades de hoje serão encerradas às 17h. 

OPORTUNIDADE – A dona de casa Laura Batista, 65 anos, chegou cedo ao Circuito Saúde para Todos e aproveitou as orientações e serviços oferecidos pelo GDF. Há 20 anos sem ir ao dentista, ela se consultou no trailer do programa Brasil Sorridente e deverá ganhar duas próteses dentárias.

"O atendimento em todas as áreas foi ótimo e vejo isso como uma grande oportunidade de oferecer mais saúde à população. Há muito tempo eu não me consultava com um dentista, por exemplo, e hoje eu consegui. Foi uma maravilha", comemorou Laura. 

O acesso às atividades de prevenção foi elogiado por toda a comunidade. O jardineiro Manoel Ferreira, 57 anos, contou que há cinco anos não ia ao oftalmologista. Depois de passar por um minucioso exame, que deu pequenas alterações na visão, ele foi encaminhado ao tratamento e aprovou a iniciativa do GDF. "Agora vou poder cuidar melhor da visão", concluiu Ferreira.

GDF seleciona 27 profissionais para a Secretaria da Mulher

Processo seletivo para atuar nos Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica será simplificado

O Governo do Distrito Federal abrirá inscrições gratuitas do processo seletivo para contratação imediata de 27 profissionais, de diversas áreas, que atuarão na Secretaria da Mulher.

O período de inscrição é de 29 de abril a 5 de maio e os selecionados exercerão atividades pedagógicas e psicoeducativas com os autores de violência doméstica contra a mulher.

Serão selecionados servidores nas áreas de Psicologia (10 vagas), Serviço Social (7), Sociologia (2), Antropologia (1) e Pedagogia (6). Graduados em Psicologia ou Serviço Social podem se candidatar a uma vaga para coordenação.

Do total das vagas, 27,20% serão destinadas aos portadores de necessidades especiais. A remuneração varia de R$ 3 mil a R$ 4 mil e a jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Já a duração do contrato será de 20 meses, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.

O exame consistirá na comprovação de titulação(eco), de caráter eliminatório, avaliação de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório. Para a formação do cadastro de reserva, será destinado o triplo das vagas disponibilizadas para cada especialidade definida. O contrato não gera vínculo empregatício entre o contratado e o Distrito Federal.

É de exclusiva responsabilidade do candidato inscrito acompanhar a publicação ou divulgação dos atos relativos ao edital, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e no site da Secretaria da Mulher (www.mulher.df.gov.br). O processo seletivo simplificado terá validade de 24 meses, a contar da data da publicação de sua homologação no DODF. Esse prazo pode ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério exclusivo da Secretaria da Mulher.

Inscrições - Poderão ser feitas pessoalmente, na Gerência dos NAFAVDs, localizada no Edifício Anexo do Palácio do Buriti, 8º andar – Ala Leste, ou via internet (www.mulher.df.gov.br). Durante o período de inscrições, computadores serão disponibilizados na Gerência dos NAFAVDs, das 8h às 18h.

Messias de Souza convoca todos para Audiência Pública para debater o Projeto de Ciclovia

A Administração Regional de Brasília dá ciência acerca da Audiência Pública para debater o Projeto de Ciclovia do Plano Piloto. A convocação foi publicada por meio da ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 15 DE MARÇO DE 2013, no Diário Oficial do Distrito Federal nos dias 15, 25 e 26 março de 2013
DOF 15/03/2013, SEÇÃO 01, PÁG. 03
DOF 25/03/2013, SEÇÃO 01, PÁG.04
DOF 26/03/2013, SEÇÃO 01, PÁG. 04

Abaixo texto publicado no DODF.

CASA CIVIL

COORDENADORIA DAS CIDADES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 15 DE MARÇO DE 2013.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLIII, do art. 64, do Regimento Interno da Administração Regional de Brasília, aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:

Art. 1º Convocar a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a se realizar no dia 27 de abril de 2013, das 09:00h às 13:00h, no Auditório da Administração Regional de Brasília, localizado no SBN Quadra 02, Bloco K, Edifício Wagner, 1º Subsolo, para debate sobre o Projeto de Ciclovia do Plano Piloto. O referido Projeto encontra-se à disposição do público para consulta no Núcleo de Digitação e Processamento de Dados – NUDIP, da Administração Regional de Brasília / RA I, localizado no SBN, Quadra 02, Bloco K, Edifício Wagner, 1º Subsolo. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MESSIAS DE SOUZA

Messias de Souza entrega o Mérito Cidadão Candango ao reitor do IFB

O reitor do Instituto Federal de Brasília (IFB), Wilson Conciani, foi agraciado, no último sábado, 20 de abril, com o Mérito Cidadão Candango, homenagem concedida pela Administração Regional de Brasília aos que contribuíram com o desenvolvimento da capital federal.

Conciani recebe, das mãos do administrador de Brasília, Messias de Souza, o Mérito Cidadão Candango.

O evento, que fez parte da programação comemorativa dos 53 anos da capital federal, aconteceu no Parque da Cidade e homenageou personalidades, de diversos ramos de atividades, que contribuem para o desenvolvimento do Distrito Federal.

Segundo o administrador regional de Brasília, Messias de Souza, a homenagem é uma forma simbólica de homenagear todos os cidadãos que estão ajudando a construir, diariamente, uma nova capital federal.

“Poderíamos homenagear aqui mil pessoas, mas essa cerimônia é simbólica. Buscamos colocar na representação pessoas de variadas ações na cidade, que, de algum modo, vem contribuindo para a afirmação positiva da nossa cidade”, explicou o administrador.

Para Conciani, o recebimento da homenagem mostra que o IFB já é conhecido e reconhecido pela sociedade da capital federal.

“Essa premiação representa o reconhecimento da sociedade de Brasília ao trabalho que o Instituto Federal de Brasília presta à sociedade. Podemos ver que os nossos ex-alunos e alunos estão sendo reconhecidos pela qualidade da educação ofertada pelo IFB, que presta à sociedade o serviço de formar profissionais que dão sustentação ao  desenvolvimento da cidade”, finaliza o reitor.

Fábrica Social do GDF qualificará e dará benefícios a centenas de brasilienses

Gestão Agnelo Queiroz abrirá inscrições a partir de 29/4 e selecionados poderão receber todo mês até R$ 2 mil

BRASÍLIA (23/4/2013) - O governo Agnelo Queiroz abrirá na semana que vem inscrições para o projeto Fábrica Social, exclusivas para participantes do DF sem Miséria, que poderão se qualificar profissionalmente, conseguir um emprego e –se cumprirem os compromissos definidos pela ação– receber um máximo de R$ 2 mil mensais.

"Dependendo do esforço de cada um, eles estarão aptos a operar máquinas (semelhantes às do Fábrica Social) e entrar no mercado de trabalho de Brasília, que é muito carente de mão de obra capacitada", garantiu o diretor de Produção do Fábrica Social, Jonas Leite.
A iniciativa instruirá os selecionados a operar e fazer a manutenção dos equipamentos destinados à produção de itens esportivos, como bolas, redes (de vôlei, de tênis e para traves), jogos educativos e uniformes escolares.
Os interessados, que devem ser beneficiários do DF Sem Miséria, poderão ligar gratuitamente para o telefone 156, até 8 de maio, e nessa chamada informarão alguns dados pessoais.

Posteriormente, coordenadores da Fábrica Social farão um sorteio com as pessoas que realizaram o contato, e desse grupo sairão os primeiros 1.200 nomes que serão encaminhados ao Centro de Capacitação Profissional, localizado na Cidade do Automóvel.

Os sorteados serão informados do dia e hora em que terão de levar RG, CPF, foto 3x4, comprovante de residência (ou declaração de próprio punho sobre o endereço), além do número da identidade social, fornecido pelo Sistema de Cadastro Único da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (CadÚnico).

Para idosos, pessoas com deficiências e adolescentes em conflito com a lei (entre 14 e 18 anos de idade incompletos, que já cumpriram medida socioeducativa ou que estejam em regime semiaberto ou aberto) serão reservadas 180 vagas, 60 para cada um desses três grupos.

"O foco nesse trabalho não são os materiais produzidos, mas sim as pessoas. Queremos capacitá-las, valorizar cada indivíduo e combater as desigualdades sociais no DF", disse o gerente do Fábrica Social, Marcos Roberto dos Santos.

PRAZOS – O primeiro ciclo de capacitação durará 2 anos, e a expectativa é que sejam fabricados mais de 3 milhões de produtos, que serão doados a escolas públicas ou outros órgãos do GDF e entidades filantrópicas.

Se durante essa preparação alunos a deixarem sem concluí-la, serão substituídos por selecionados que não preencheram, num primeiro momento, as 12 centenas de vagas, segundo informaram representantes da Fábrica.

ENTRAVES – Na semana passada, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) liberou, por 3 votos a 1, o andamento das licitações para a compra de materiais e equipamentos do projeto, paradas há pouco mais de um mês.

"A partir de agora, podemos dar andamento a essa iniciativa pioneira no Brasil, que pretende promover a cidadania nas comunidades mais carentes", comemorou o coordenador do projeto, Gerêncio de Bem, que acrescentou que o investimento inicial do GDF chegará a R$ 4 milhões para aquisição das máquinas.

PORTAS ABERTAS – O Fábrica Social foi inspirado no projeto Pintando a Liberdade, criado por Agnelo Queiroz quando era ministro do Esporte (2003-2006).

Rizolino Pereira, ex-presidiário, teve ganhos com a iniciativa do então ministro Agnelo e disse que o agora governador "mudou minha vida, porque eu entrei na vida do crime, por falta de opção, e hoje tenho um trabalho, graças a ele (Agnelo)", contou o ex-detento, um dos mais de 12 mil que se beneficiaram com esse programa.

Messias de Souza e Paulo Melo entregam certificados da Escola de Gestão Comunitária

O Administrador de Brasília José Messias de Souza e o Coordenador da Escola de Gestão Comunitária Paulo Roberto Melo entregaram os certificados para cerca de 150 formandos dos cursos de Síndicos e Porteiros da Escola de Gestão Comunitária, em um concorrido evento no Parque da Cidade em Brasília.

De acordo com o Administrador “a entrega dos certificados significa a coroação de um esforço concentrado para essas pessoas que estudaram nos cursos da Escola de Gestão Comunitária” enfatiza Messias de Souza.

Paulo Melo diz que “estamos aqui com vencedores que com muito trabalho e determinação estão aqui hoje recebendo estes certificados” falou o coordenador Paulo Roberto Melo.

Já falando em cursos a Escola de Gestão Comunitária esta com inscrições abertas para mais três cursos gratuitos.

Sarau plural na Rodoviária leva arte a local mais movimentado de Brasília

Sarau enriquece cotidiano dos brasilienses no terminal de ônibus com uma semana inteira de poesia, música e arte para celebrar o aniversário da capital

“Brasília, terra tombada / Sua história condiz / Capital da esperança / Orgulho do meu país / A capital federal / É patrimônio cultural / E isto só me faz feliz". Essa estrofe é parte da poesia "Capital Brasileira", escrita e declamada hoje pelo maranhense Luiz Vieira Rocha, 65 anos. Ele saiu de Samambaia com a família (filha e duas netas) para estar entre as dezenas de pessoas que prestigiaram e aprovaram o encerramento do evento realizado pelo governo Agnelo Queiroz ao longo da semana na Rodoviária do Plano Piloto.

"Esses eventos de rua são uma grande oportunidade para os poetas populares, nós somos um país poeta, e são em eventos assim que se descobrem grandes artistas", avaliou Vieira Rocha.

Desde segunda-feira, para comemorar os 53 anos de Brasília, poetas, músicos e grupos de artistas da cidade se apresentaram naquele que é considerado o local mais movimentado da cidade.

Entre outros, compareceram Adeilton Lima, Lilia Diniz, Cacá, Tribo das Artes, Cultura de Classe, Radicais Livres, Nicolas Behr, Marcio Bonfim, Rodrigo Vivar e Jorge Amâncio.

O GDF, pelo projeto da Secretaria de Cultura, levou manifestações artísticas variadas do povo para o povo. O jornalista e poeta Alexandre Moreno, 56 anos, por exemplo, foi e recitou algumas poesias.

"Acho fantástico levar poesia aonde circula todo tipo de pessoa. Existe o mito de que poesia não vende, mas esse evento mostra que as pessoas se interessam por poesia", exaltou Moreno.

"Funciona e as pessoas adoraram. Teve gente que chegou a chorar ao lembrar os familiares com poesia", comentou o professor da UnB, ator e poeta Adeilton Lima, idealizador e organizador do Sarau. Para ele, a poesia inclusive alivia a dor das pessoas em situação de rua, que passam pela Rodoviária.

Antônio dos Santos, 41 anos, foi uma das pessoas em situação de rua que teve sua autoestima elevada. Ele participou de todo o evento, declamou poesias próprias e de outros autores. "Isso aqui eleva o espírito, é promissor, muito bom para a alma da gente. A gente não quer só comida, a gente quer arte", explicou Santos, ao citar parte da música "Comida" dos Titãs.

"É maravilhoso porque ocupa a cidade com poetas e artistas. A declamação da poesia está muito invisível, ninguém mais vê poesia declamada, é preciso mostrar mais", conta Carolina Matos, estudante de 20 anos. Ela, ao passar pela Rodoviária, parou para acompanhar o evento.

O professor Anderson Berson, 37 anos, acompanhado da mulher e do filho, disse que: "É importante dar espaço para os artistas locais. Brasília tem muitos artistas."

A estudante Lorena Hirllory, 17, por passar todo dia pela Rodoviária e acompanhou todo o evento. "As pessoas prestam atenção, interagem, param para assistir", comentou.

Lei de Acesso à Informação entra em vigor no Distrito Federal hoje

Lei de Acesso à Informação entra em vigor no Distrito Federal hoje

A partir de agora, qualquer pessoa terá acesso a informações e documentos dos poderes Executivo e Legislativo do DF

A partir desta sexta-feira (12), começa a vigorar no Distrito Federal a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012. Com a lei, qualquer pessoa pode ter acesso, a partir de agora, a documentos e informações que estejam sob a guarda de órgãos públicos dos poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal, incluindo o Tribunal de Contas.

Como a lei estabelece, todos os órgãos deverão disponibilizar de forma proativa em seus sites uma área específica com amplo rol de informações, como a estrutura organizacional, ações, projetos, licitações e contratos. Quando o conteúdo procurado não estiver disponível nos sites, sua solicitação será possível nos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC), que funcionarão como postos de atendimento em cada órgão, responsáveis pelo recebimento e processamento dos pedidos e pela orientação dos cidadãos.

Para fazer um pedido, exercendo o direito regulamentado em lei, os interessados não precisarão, no entanto, dirigirem-se, necessariamente, ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do respectivo órgão. Isso por que a Secretaria de Transparência e Controle (STC), órgão encarregado de monitorar a implementação da lei no GDF, disponibiliza, também a partir de hoje, sistema eletrônico de informação ao cidadão (e-SIC), baseado no que foi criado no governo federal pela Controladoria-Geral da União (CGU). Assim, os pedidos de acesso poderão ser feitos pela internet, de forma fácil e ágil. O GDF será a primeira unidade da Federação a ter um e-SIC, ou seja, um Serviço de Informação ao Cidadão eletrônico.

Todos os órgãos públicos deverão fornecer os dados solicitados no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10, sem que haja necessidade de o requerente justificar o pedido. Ou seja, todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público e não classificadas como sigilosas são consideradas públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos.

Para a Secretária de Transparência e Controle do Distrito Federal, a nova lei "vem coroar o processo de abertura e radicalização da transparência que vive o GDF, pois a medida se soma a outras iniciativas que já haviam sido adotadas pelo Distrito Federal, como o Portal da Transparência – que oferece informações sobre as ações do governo para que a sociedade acompanhe como o dinheiro público é gasto".

Além disso, segundo a secretaria, a transparência e o acesso a informação, que a lei torna obrigatórios, também funcionarão como importante inibidor do mau uso do dinheiro público e ajudarão a combater a corrupção.

Implementação - O processo de implementação da Lei nº 4.990/12 no Distrito Federal foi coordenado pela Secretaria de Transparência e Controle, mas o governo, como um todo, fez grande esforço para atender as determinações da lei. Entre as medidas adotadas, destacam-se a estruturação dos Serviços de Informações ao Cidadão (SIC), que funcionarão junto às ouvidorias dos órgãos, o incremento da transparência ativa, com a publicação de uma série de informações na internet e o desenvolvimento de uma nova ferramenta, o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), canal que permitirá ao cidadão formular pedidos de maneira fácil e rápida, por meio da internet.

Todos os órgãos e entidades tiveram de designar também autoridade responsável por zelar pelo cumprimento da lei.

Além disso, a Secretaria de Transparência também investiu na capacitação dos servidores públicos do Distrito Federal, oferecendo ao longo das últimas semanas a primeira etapa de uma capacitação presencial sobre a Lei de Acesso à Informação para dezenas de servidores que trabalharão nos SIC. Está prevista, ainda, a realização de uma série de cursos presenciais e a distância. "A Lei de Acesso à Informação exige uma profunda mudança de cultura na Administração Pública e isso não se consegue da noite para o dia. Precisamos disseminar a cultura da transparência e contar com o servidor como um importante agente dessa mudança", destacou a Secretária Vânia Vieira.

Principais pontos da Lei de Acesso à Informação

- Princípios gerais

• A publicidade é a regra, e o sigilo, a exceção;

• A informação deve ser franqueada de forma ágil, transparente, clara e de fácil compreensão;

• A divulgação de informações de interesse público independe de solicitações;

• A gestão da informação deve ser transparente e propiciar o amplo acesso.

- Quem deve cumprir

• Os órgãos públicos integrantes da administração direta dos poderes Executivo e Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Distrito Federal;

• As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Distrito Federal.

- Requerimentos de Informações

• Requerimentos não precisam ser motivados.

• Prazo para resposta é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10, desde que justificadamente.

• O fornecimento das informações é gratuito. Apenas cópias de documentos poderão ser cobradas.

• Negativa de acesso deve ser motivada, cabendo recurso quando no âmbito do próprio órgão.

• Indeferido o recurso interno, caberá novo recurso à Secretaria de Transparência e Controle.

Governo anuncia volume histórico de repasses às escolas

Os recursos, que serão administrados pelas próprias unidades de ensino, alcançarão R$ 103 milhões, o maior volume de investimentos desse tipo

O GDF divulgou hoje a destinação de R$ 103 milhões para a gestão das escolas públicas do Distrito Federal. O total é o maior valor investido nas unidades de ensino do DF. A medida faz parte da execução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).

Os recursos do PDAF serão utilizados em despesas de custeio, como a compra de materiais pedagógicos e administrativos e de bens permanentes como móveis e equipamentos de informática.

O montante anual que cada unidade escolar receberá terá como base o número de alunos registrados no Censo Escolar de 2012, podendo ser ajustado de acordo com a variação na quantidade de estudantes.

As Coordenações Regionais de Ensino receberão 1% da soma dos recursos de suas respectivas unidades escolares. De acordo com a portaria 71, que normatiza as transferências, publicada no Diário Oficial do DF de hoje, fica assegurado o repasse mínimo de R$ 85 mil para cada regional.

Os valores serão aplicados na organização do trabalho pedagógico, de acordo com o Projeto Político-Pedagógico e no Plano de Trabalho da escola. "A participação dos conselhos escolares é fundamental nesse contexto" disse o secretário de Educação, Denilson Bento da Costa.

Segundo a diretora da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape), Olga Cristina Rocha de Freitas, os gestores e conselheiros eleitos pela comunidade escolar serão capacitados para a aplicação e prestação de contas do PDAF. "As ações e a utilização dos recursos oriundos do programa devem ser pensadas no contexto da Gestão Democrática, com participação do conselho escolar. Assim está sendo estruturada a formação a ser oferecida pela Eape", explicou a diretora.

Gestão Democrática – "O recurso proveniente do PDAF nos propicia liberdade para gerir a escola, de acordo com as necessidades e prioridades estabelecidas pela comunidade escolar", avaliou Marco Aurélio Vieira de Souza, diretor do CEF Fercal.

Segundo ele, com a descentralização desse investimento, os gestores têm mais agilidade para atender às demandas ou solucionar problemas, sejam eles emergenciais ou não. "Hoje temos uma escola com salas de aula equipadas com recursos multimídia, entre outras melhorias de infraestrutura", exemplificou.

Van escolar cai de viaduto em acidente com carro e ônibus zebrinha Pelo menos três faixas foram interditadas

A van transportava 11 adolescentes; as vítimas tiveram ferimentos leves

Um acidente entre uma van escolar, um ônibus zebrinha e um pálio branco complica o trânsito na zona central do Plano Piloto na manhã desta quinta-feira. Quatro adolescentes foram levados ao hospital com ferimentos leves. O acidente interditou pelo menos três faixas.

A colisão ocorreu por volta de 6h50 no viaduto que liga a L2 Sul com a L2 Norte, no Eixo Monumental. Segundo a motorista do Pálio, ela teria freado bruscamente após ser fechada por um outro veículo. A van escolar, que vinha logo atrás, não conseguiu diminuir a velocidade a tempo e bateu no carro. Um ônibus zebrinha também foi surpreendido com a freada brusca e bateu no transporte escolar, fazendo com que este caísse do viaduto.

De acordo com os bombeiros, a van transportava 11 adolescentes, entre 14 e 17 anos de idade; nenhum teve ferimentos greves. Quatro alunos foram transportados com escoriações leves ao Hospital de Base do Distrito Federal mas já foram liberados.

O trânsito na via está bem engarrafado. Uma das faixas que passa debaixo e duas faixas que passam por cima do viaduto estão interditadas no sentido Asa Sul.

Outros acidentes
Na DF 150, km 5, próximo à Fercal, um carro capotou. O motorista, Marcos Caleb, 29 anos, não se machucou e, apesar da gravidade do capotamento, ninguém mais se feriu.

Na entrada de Brazlândia, um caminhão e um carro se envolveram em outro acidente. Jason Dos Santos Gomes, 35 anos, motorista do caminhão, foi atendido no local e não precisou ser transportado para o hospital.

MESSIAS DE SOUZA REÚNE COMUNIDADE E CÚPULA DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA PEDIR MAIS SEGURANÇA EM BRASÍLIA

          

A Administração de Brasília se reuniu com representantes da Segurança Pública do Distrito Federal para pedir atenção a violência no Parque da Cidade e o acompanhamento dos índices de criminalidade da Capital.

Segundo o Comandante do 1º Batalhão da polícia Militar, o Tenente-Coronel Agrício da Silva, estas ações estão sendo combatidas com policiamento constante no Parque da Cidade, que é realizado no período de 7 às 23 horas, com três viaturas, motocicletas, polícia montada, e um contingente de 20 policiais. O Corpo de Bombeiros informou que são três bombeiros e duas motocicletas disponíveis para qualquer emergência que venha a ocorrer no local.

O Comandante do 3º Batalhão de Policia Militar, Coronel Júlio César de Oliveira, informou que o policiamento foi ampliado nas quadras da Asa Norte, onde há grande concentração de denúncias, que são combatidas com a operação JK, em pontos estratégicos da cidade.

O administrador de Brasília, Messias de Souza, afirmou que para auxiliar no combate à criminalidade, disponibilizará melhor estrutura de segurança.

Participaram da reunião o Chefe de Gabinete da Administração, Jean Carmo Barbosa.

Administrador de Brasília recebera a Juventude em seu gabinete amanha

O Administrador Regional de Brasília realiza amanha um encontro com a juventude para discutir as perspectivas de sua juventude para os próximos 50 anos de Brasília.

O Administrador de Brasília Messias de Souza recebera toda a juventude de Brasília para um encontro especial em seu gabinete.

Em que serão discutidos temas que vão ao encontro  da população jovem pensando o presente e o futuro de nossa cidade.

Data: 10/04/2013.

Horário: 15h.

Local: Gabinete do Administrador de Brasília (Setor Bancário Norte Bl. K Ed. Vagner 1º andar).

DF Sem Miséria

Governador assinará decreto que implementará os Programas: Agentes da Cidadania, Caminhos da Cidadania e Conexão Cidadã e Bolsa Alfabetização.

O governador Agnelo Queiroz assinará, na próxima segunda-feira (08), Decreto que regulamenta a Lei nº 4737 – DF Sem Miséria, mais uma iniciativa do GDF para a superação da extrema pobreza, mediante a implementação dos Programas: Agentes da Cidadania, Caminhos da Cidadania e Conexão Cidadã, além da Bolsa Alfabetização (Bolsa Alfa), que beneficiarão 4.700 pessoas no Distrito Federal.

A atividade reunirá aproximadamente 200 pessoas e contará com a presença de Secretários de Estado, Administradores Regionais e representantes do Conselho de Assistência Social do DF (CAS), do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/DF) e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/DF), do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Comitê Intersetorial do DF Sem Miséria, da CODEPLAN, das entidades conveniadas à SEDEST e do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social (CEPAS), das Redes Locais, além de gestores e servidores da SEDEST.

O Plano DF Sem Miséria, criado pela Lei nº 4.601, de 14 de julho de 2011, já beneficia 99 mil famílias pobres e extremamente pobres em todo o Distrito Federal. Com a regulamentação, beneficiará mais outras 4.700 pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza no DF.

Saiba mais sobre os Programas e Bolsas de fortalecimento do DF Sem Miséria

Agentes da Cidadania: Seleção de 1.000 (mil) mobilizadores comunitários que deverão atuar vinculados aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) em prol das famílias nos territórios de vulnerabilidade para fortalecimento da convivência intergeracional, promoção da cultura da paz e inclusão social e produtiva.

Critérios para seleção mediante Edital de Chamamento: ser membro de família residente em território de vulnerabilidade; ter renda per capita familiar mensal de até 2 (dois) salários mínimos ou renda familiar mensal de até 6 (seis) salários mínimos; vivência de discriminação; pessoas inseridas em movimentos sociais e populares.

Garantido na Lei que 40% dos Agentes Comunitários terão idade superior a 40 anos e 10% acima de 60 anos.

Bolsa: R$ 300,00 mensais a serem depositados no BRB (essa Bolsa integra a renda per capita para acesso a benefícios financeiros dos programas sociais).

Duração: 12 (doze) meses renováveis por igual período, mediante avaliação.

Programa Caminhos da Cidadania: atendimento de 2.500 adolescentes de 15 a 17 anos que estão nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (COSES), integrantes de famílias do PBF.

Objetivo: Implementação de novas ações intersetoriais para a juventude em situação de extrema pobreza e pobreza. Articula o Serviço de Convivência com o acompanhamento escolar e a qualificação profissional/acesso ao mundo do trabalho

Bolsa: R$ 190,00 mensais, depositados em conta no BRB.

Duração: 24 meses

Programa Conexão Cidadã: atendimento de 200 adolescentes ou jovens de 17 a 21 anos que estão em Unidades de Acolhimento/abrigos (da SEDEST ou conveniada).

Objetivo: Implementação de novas ações integradas para juventude que estão em Unidades de Acolhimento, com dificuldades de reintegração à família de origem ou colocação em família substituta, e em processo de desligamento. Articula o Serviço de Acolhimento ao acompanhamento escolar e qualificação profissional/acesso ao mundo do trabalho, visando à construção da autonomia e projeto de vida.

Bolsa: R$ 300,00 mensais depositados no BRB em nome do beneficiário, sendo R$ 200,00 recebidos pelo jovem e R$ 100,00 depositados em conta-poupança para ser resgatado quando for realizado o desligamento do jovem da unidade de Acolhimento.

Duração: 12 meses prorrogáveis por igual período.

Bolsa Alfabetização (Bolsa Alfa): Ação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda e da Secretaria de Educação que articula e apoia as famílias do Programa Bolsa Família (PBF) que estejam participando de processo de alfabetização, considerando que a maioria dessas famílias é chefiada por mulheres analfabetas. Por meio da Bolsa Alfa, será repassado mensalmente o valor de R$ 30,00 por membros de famílias do PBF acima de 15 anos, que estejam inscritos e frequentando o Programa Brasil Alfabetizado/DF Alfabetizado ou o Primeiro Segmento da Educação de Jovens e Adultos-EJA.

Operacionalização: Portaria Conjunta SEDEST e SEEDF e cruzamento das bases de dados mensais (folha do PBF e inscrição/frequência do DF Alfabetizado). Pagamento pelo cartão do PBF.

Meta 2013: 1.000 pessoas.

Duração: período do curso

Serviço:

O que: Assinatura do decreto que cria programas e bolsas que fortalecem o DF Sem Miséria

Data: 08 de abril de 2013

Horário: 15h

Local: Palácio do Buriti

Servidores do Creas são capacitados para identificar vítimas de tráfico humano

Os servidores que trabalham no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da região administrativa de Samambaia receberão capacitação para identificar supostas vítimas do tráfico de pessoas. A atividade de capacitação, ministrada pela Gerência de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, acontece na terça-feira, dia 9 de abril, às 10h, no Creas de Taguatinga.

Para o subscecretário de Direitos Humanos, Todi Moreno, o trabalho de multiplicação no enfrentamento ao tráfico de pessoas é fundamental. “Com essa aproximação da Secretaria de Justiça com outros órgãos do governo teremos mais diálogos, mais proteção e mais vidas salvas. A informação gera proteção”, frisa o subsecretário.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) é uma unidade pública e estatal, que oferta serviços especializados e continuados a famílias e pessoas em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, etc.).
O Creas de Taguatinga está localizado na QSD, Área Especial, Setor D Sul, Taguatinga Sul.

VIVER EM COMUNIDADE É ATITUDE

A iniciativa, a atitude, uma questão de liderança?

A verdadeira liderança, não é a que está descrita em livros sobre como ganhar dinheiro ou como administrar uma empresa… a verdadeira liderança está nos olhos de uma criança que ao ver um problema se esforça para resolver, está na sensibilidade de uma pessoa que oferece o que tem de melhor para ajudar a sua familia, seu vizinho, sua comunidade…
Não são os políticos, nem os grandes religiosos, pois a liderança não espera nada, não precisa de louvores ou votos…
O verdadeiro líder é aquele que se incomoda mesmo com tudo! Não suporta roubo, não suporta ver gente passando fome, não suporta traição… pois ele sabe que tudo é de todos e dele também.
Ainda me emociono imensamente ao ver este simples vídeo de motivação, pois na preocupação de uma criança está o futuro da humanidade…
O que você está ensinando para seus filhos?

VIVER EM COMUNIDADE

Desde a infância, começamos a aprender como conviver bem com os outros. Em nossos lares descobrimos que para se conseguir conviver bem com as pessoas à sua volta é preciso antes de tudo respeitar o direito do outro, independente de quem ele seja, se um filho, um irmão, um amigo ou um vizinho.

A regra é antiga e clara: nosso direito termina onde começa o do outro. Assim, por exemplo, eu posso fazer uma festa e ouvir música alta, desde que as outras pessoas, que também a estiverem ouvindo, gostem de som alto e do estilo da música. Nesse momento, é bom pensarmos nos nossos vizinhos e não só naquele que se encontra no mesmo ambiente onde a música está tocando.

Se vivêssemos como ermitões, não precisaríamos nos preocupar. Porém, como vivemos em comunidade é um pouco diferente. Precisamos aprender a agir de forma a não prejudicar o outro. É importante, também, nos acostumarmos a tratar a todos educadamente.

As leis tratam de assuntos mais graves, tais como matar e roubar. Porém, todos têm outros direitos além do direito à vida e à suas propriedades. Quando falamos de vida precisamos incluir o machucar o outro e não só matar, portanto ninguém tem o direito de bater em outra pessoa. E quando falamos de propriedade é bom lembrar que estragar de qualquer forma, aquilo que não é seu, inclui, por exemplo, pichar um muro, arranhar um carro, e várias outras coisas.

Também é preciso que tratemos os outros não da forma que queremos ser tratados, mas sim da forma que eles gostariam de ser tratados. Pode ser que o gosto dos outros seja diferente do nosso.

Se possível, procure seguir algumas regras de boa convivência no seu dia a dia:

• Não economize sorriso: de todas as moedas circulantes no comércio da vida, o sorriso é a que compra maior porção de alegria pelo menor preço.
• Por falar nisso, não compre briga porque sai caro.
• Seja otimista. Quem vê tudo na existência pelo lado sombrio do derrotismo raramente cruza com amigos na rua, porque a maioria deles dobra a esquina para escapar do encontro.
• Seja alegre e comunicativo. Um “bom dia”, um “alô” custa pouco e rende muito.
• Seja simples e modesto. Se você possui qualidades “notáveis”, cedo ou tarde as pessoas notarão isso, como também descobrirão suas imperfeições.
• Seja um bom conversador deixando com que os outros falem mais.
• Procure ouvir as pessoas ou avaliar a situação antes de emitir um julgamento.
• Interesse-se pelos outros. Só assim eles acharão você interessante.
• Tenha coragem para assumir decisões. Principalmente assuma o que fez.
• Assegure-se que as informações sejam claras, completas, transparentes e bem recebidas pelo outro.
• Compreenda que as pessoas que pensam de outra forma, estão sinceramente convencidas de que o errado é você.
• Faça aos outros, em lugar de críticas, quantos elogios puder fazer honestamente. As pessoas de um modo geral adoram ouvi-los e quando os recusam talvez no fundo esperem ser elogiados por isso.
• Com os inimigos, declarados ou gratuitos, mantenha a sobriedade do cavalheirismo. Não fale mal por trás nem perca uma oportunidade de reconciliação, dando o primeiro passo, pois nada lhe garante que no dia seguinte um deles não seja a única pessoa capaz de “salvar a sua vida”.

Para concluir, deixo mais uma dica: pergunte-se: como você gostaria de ser lembrado quando não estiver mais aqui? O que dirão de você? Pense no que disse Chico Xavier: Comece, hoje, a escrever um novo roteiro para sua vida, porque se não podemos voltar atrás e fazer um novo começo, podemos começar, agora, a fazer um novo fim.