Projeto
está em fase de testes e pretende evitar a sonegação fiscal
As mercadorias que entram no Distrito Federal serão
monitoradas de maneira mais ágil, eficiente e segura com o Posto Fiscal
Eletrônico, programa em fase de testes que pretende monitorar as cargas e,
assim, evitar a sonegação de impostos.
O projeto piloto da
Secretaria de Fazenda do DF tem objetivo de verificar os produtos em trânsito
antes mesmo de chegarem ao destino, com base na análise das informações da Nota
Fiscal Eletrônica (NFe) prestadas no momento da emissão do documento.
A ideia é modificar o
processo de verificação dos carregamentos (hoje escolhidos aleatoriamente),
determinar quais serão inspecionados e assim aumentar a efetividade das
operações de fiscalização itinerantes ou nos postos nas BRs 040 e 060.
No ambiente virtual, será
possível analisar as mercadorias a partir da nota e agregar bases de dados de
outras instituições -como Receita Federal e operadora de cartões de crédito- e
identificar mais facilmente os potenciais riscos.
Os casos suspeitos de fraude
fiscal serão definidos com base em critérios como inconsistências na situação
cadastral, sonegação contábil/fiscal ou no próprio trânsito de mercadorias.
A expectativa da Secretaria
de Fazenda é que haja redução da sonegação fiscal e, com as informações
preliminares sobre os casos apurados, aprimorar a fiscalização.
RECONHECIMENTO -
Antes mesmo de colocar em prática, a iniciativa foi escolhida para representar
o Brasil na "Qustomer Qonference Latin America 2013", realizada neste
mês no Panamá.
"Essa será uma grande
oportunidade de demonstrar aos outros países o trabalho que estamos realizando
na Secretaria de Fazenda", destacou Wilson de Paula, assessor especial.
Para ele, o reconhecimento
indica o valor da iniciativa, que possui "totais condições" de gerar
benefícios para a instituição e os contribuintes.
Durante a conferência,
empresas e instituições públicas dos países da América Latina apresentaram seus
melhores projetos e os benefícios práticos obtidos com a ajuda da ferramenta.
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